A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue […]
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e também em uma clínica em Belo Horizonte. Os dois são suspeitos de comercializar e aplicar vacinas de origem ilícita contra a covid-19. As ações fazem parte da Operação Camarote, […]
Los cambios en el gobierno de Jair Bolsonaro (sin partido) este lunes (29) generaron repercusión en el mundo político de Brasilia. A lo largo del día, los ministros de las Relaciones Exteriores y de Defensa, Ernesto Araújo y Fernando Azevedo e Silva, respectivamente, dejaron sus cargos. El ministro de la Abogacía General de la Unión […]
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão proferida ontem (29), o magistrado reafirmou entendimento favorável à compra direta de imunizantes por entidades da sociedade civil, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
As mudanças postas em prática nesta semana no alto escalão do governo federal não fazem parte de um movimento único do Palácio do Planalto, e possuem causas e objetivos distintos, avaliam políticos e analistas ouvidos pelo Brasil de Fato, inclusive da base de apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso. Para os entrevistados, o que move as […]
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) anunciou nesta terça-feira (30) que irá ingressar com um mandado de segurança na Justiça para que o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vote a cassação do deputado Fernando Cury (Cidadania-SP). :: Relembre: Vídeo flagra parlamentar Fernando Cury em assédio contra deputada em sessão da Alesp:: Já nesta […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras da Usina Termonuclear de Angra 3. As empresas foram declaradas inidôneas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para celebrar contratos com a Administração Pública após suspeitas de irregularidades nas obras. […]
O ex-presidente Lula será entrevistado ao vivo pelo âncora da BandNews FM, Reinaldo Azevedo, nesta quinta-feira, 1º de abril, entre 18h e 19h20, no programa O É da Coisa. Segundo o jornalista, será “uma entrevista de verdade no tal Dia da Mentira”. A conversa será transmitida ao vivo no dial para toda a rede BandNews FM, em 12 capitais (São […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia os possíveis substitutos para os três comandantes das Forças Armadas que renunciaram a seus cargos nesta terça-feira (30): Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). Nos bastidores, o favorito para assumir o Exército é o general Marco Antônio Freire Gomes, amigo do general bolsonarista […]
Não, não é no Brasil o julgamento de que estamos falando. Ainda que por aqui um “delirante” esteja conduzindo o povo à morte por crueldade patológica na ausência de ações de combate à pandemia, a nação sob controle de Jair Bolsonaro e de sua fileira fardada e civil está distante de tornar concreto esse ato […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na manhã desta terça-feira (30), as mensagens obtidas na operação Spoofing ao procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras e à corregedora-geral do Ministério Público, Elizeta Maria dos Santos. A decisão, tomada no âmbito da Reclamação 43.007, movida pela defesa do ex-presidente Lula, diz respeito ao vazamento de diálogos de […]
Nesta quarta-feira (31), os contribuintes que têm direito ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), do mês de março de 2021, receberão o valor em suas contas bancárias. No total, 136.250 contribuintes receberão os valores somando mais de R$ 225 milhões. :: Bolsonaro prometeu, mas não cumpriu: tabela do IRPF continua […]
Incubadora (substantivo feminino): aparelho que mantém condições favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento. Menina de 10 anos precisa ser levada para outro estado para acessar o direito ao aborto legal, após ter sido estuprada pelo tio e é recebida aos gritos de “assassina”. Mulher de 33 anos acorda da anestesia após curetagem. Tendo sofrido aborto […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A Recomendação 92/2021 do CNJ destaca que os magistrados têm autonomia para decidir, mas […]
A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de empregos, nos estados e municípios. As propostas apresentadas na comissão mista do Congresso Nacional podem modernizar as dinâmicas de cobranças dos tributos federais, estaduais e […]
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. Com a decisão, ele será afastado do cargo por até […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) ao Fórum de Governadores que vai ampliar as ações do governo federal para combater a pandemia de covid-19. Segundo nota divulgada pela pasta, durante a reunião virtual, Queiroga disse que o governo federal está empenhado em aumentar a oferta de imunizantes para entrega no primeiro semestre, […]
Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado ontem pelo Congresso, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o aprovado para o […]
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou hoje (26) que o governo deve publicar na próxima semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou nesta sexta-feira (26), o descontentamento com o trabalho desempenhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A manifestação ocorreu no final da manhã de hoje, quando Bolsonaro esteve na residência oficial do presidente do Senado para uma visita de cortesia. Parlamentares governistas e de oposição tanto da […]