O Senado aprovou hoje (16) convite ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e ao indicado para dirigir o Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar informações referentes ao combate ao covid-19 no Brasil. Os senadores querem que Araújo preste informações sobre a atuação do ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a covid-19. […]
O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que garante que a pessoa, no ato da vacinação, seja informado sobre o lote da vacina aplicada. O projeto também garante a presença de um acompanhante no momento da vacinação. O texto segue para análise da Câmara. A informação sobre o lote da vacina deverá […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram as investigações do suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A Quinta Turma do tribunal jugou o recurso protocolado pela defesa do senador Flávio […]
O Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) que prorroga até o final de 2021 a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios realizarem transferência de verba alocada nos fundos de saúde quando os valores forem repassados pelo Ministério da Saúde. A ideia é reforçar os cofres dos entes federativos no combate à […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) medida provisória que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro do ano passado aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. O texto segue para análise do Senado. A MP 1010/20 isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento […]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou comunicado hoje (16) em que manifesta apoio ao Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, proposto pelo Fórum dos Governadores. Assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a nota destaca três pontos do pacto para o enfrentamento à pandemia, que tem seu pior momento no Brasil desde o […]
O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara , Alexandre Leite (DEM-SP), negou hoje (16) o pedido da defesa para declarar inadmitida a representação contra a parlamentar. Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson […]
O presidente Jair Bolsonaro apelou a organismos financeiros internacionais por mais ações que apoiem “de forma decisiva e coordenada” os esforços dos países da América do Sul no enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. Ele participou hoje (16) da 6ª Reunião Extraordinária de Presidentes do Foro para o Progresso […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre outubro e novembro do ano passado, quando 13 das 16 cidades do estado ficaram sem energia elétrica por pelo menos 21 dias. A decisão do STJ abre caminho para que […]
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional. A nova determinação, baixada ontem (15), prevê medidas adicionais a serem observadas pelos magistrados, além das que já haviam sido adotadas em resolução de março […]
Ao chegar para a primeira reunião no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (16), o ministro indicado para a pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, disse que vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. “O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE e os dois ministérios deverão, […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com […]
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386,7 mil por danos morais coletivos. No ano passado, o casal esteve envolvido no caso da morte do menino Miguel Otávio. Na sentença, o juiz José Augusto Segundo Neto, da […]
O Ministério da Economia informou que o governo encaminhou hoje (15) ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei que altera o Artigo 65 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, para permitir a execução de programações do Orçamento que estão condicionadas à aprovação das operações de crédito (endividamento), mas dependem do remanejamento de […]
A Comissão Temporária da Covid-19 no Senado aprovou nesta segunda-feira (15) requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para falar sobre as medidas adotadas no combate à pandemia. “Convido os senadores para a próxima reunião, a ser realizada quinta-feira, dia 18, às 9 horas, para ouvir o ministro da Saúde, preste bem […]
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de […]
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio. O parlamentar foi preso no dia 16 de fevereiro, após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal […]
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes. Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve […]