Terminou sem acordo a sessão de hoje (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a deliberação sobre a proposta ficou para a próxima semana. Durante a sessão desta quinta-feira, o […]
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do gênero feminino. A constatação é da Rede de Observatórios da Segurança, que monitora a violência nos estados de São Paulo, Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro e Ceará. O estudo, publicado hoje (4), mostra ainda […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido para aplicação da multa, fixada pela Justiça, que deveria ser paga pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton em caso de descumprimento do prazo de entrega das novas casas aos afetados pelo rompimento de uma barragem que atingiu os distritos de Bento Rodrigues […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira, alvo de processo devido a uma publicação nas redes sociais envolvendo a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de […]
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de quatro desembargadores Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As prisões foram efetivadas ontem pela Polícia Federal (PF). Os magistrados são investigados na Operação Mais Valia, que apura o pagamento de vantagens indevidas aos desembargadores para […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o preço do petróleo no mercado internacional deve subir mais nas próximas semanas, impactando novamente o preço dos combustíveis no Brasil. Para ele, isso reforça a necessidade de troca do comando da Petrobras. No mês passado, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna para […]
Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado nesta quarta-feira (3), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (9) o Projeto de Resolução do Senado PRS 6/21 que trata da indicação de líder e vice-líder da […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (3) relatório com a nova estimativa de receita primária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O valor foi reestimado pelo relator da Receita no colegiado, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para R$ 1,595 trilhão, um acréscimo de R$ 35,3 bilhões (2,3%) no valor originalmente apresentado pelo Poder Executivo […]
Na manhã do último domingo (28), um pronunciamento indignado sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro ecoou no altar da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe, na cidade de Guarabira. O Padre Adauto Tavares, mostrou toda a sua indignação perante a gestão do presidente Jair Bolsonaro com relação a pandemia do novo coronavírus. O religioso […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite de quarta-feira (3) e deve […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS) […]
O plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve avaliar a aprovação temporária de vacinas contra a covid-19 dentro de um prazo de sete dias úteis. A decisão se deu por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 1/2021, resultante da Medida Provisória 1026, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não determinou, na sessão desta terça-feira (2), a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar ações do governo federal diante da pandemia de covid-19. Para Pacheco, há projetos com maior prioridade para a sociedade para serem votados. No início da sessão de hoje, senadores pediram a […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro parlamentares do PP. Por maioria de votos, o colegiado aceitou recurso da defesa dos parlamentares para rever decisão anterior a favor da abertura de ação penal. Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur […]
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, […]
Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2). Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa […]
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por “sustos de saúde”. Ele tem 57 anos. Com a decisão de Cordeiro, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo integrante para o tribunal após […]
O Brasil se tornou, no último domingo (28), um dos 20 países a lançar um satélite totalmente projetado, integrado, testado e operado com tecnologia própria. Desenvolvido há 13 anos, o Amazônia 1 foi lançado com sucesso a partir do Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, no estado de Andhra Pradesh, na Índia. O satélite ficará 752 […]
Neste final de semana, mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou suas redes sociais para divulgar distorção dos fatos e culpar os estados brasileiros pela situação da pandemia, que está em seu momento mais grave no país. Em resposta, 16 governadores divulgaram uma carta, na manhã desta segunda-feira (1), em resposta a […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa vota hoje o projeto de lei que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes de partidos na residência oficial […]