05/06/2020 – 19:11 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/20 autoriza os municípios com até 500 mil habitantes a transferir, para outras ações de interesse do governo local, os valores recebidos do Ministério da Saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O remanejamento poderá ser feito apenas durante o estado de calamidade pública decorrente […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Foram desinfectados o Plenário, a Secretaria-Geral da Mesa e o gabinete do presidente da Câmara 05/06/2020 – 18:35 Agentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol) realizaram a desinfecção dos ambientes da Câmara dos Deputados que estão tendo maior fluxo e concentração de pessoas durante esse período […]
O instituto Friederich Ebert Stiftung divulgou, nesta sexta-feira (5), o estudo “Bolsonarismo em crise?”, coordenado pelas pesquisadoras Camila Rocha e Esther Solano. O documento indica que eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se arrependeram do voto. A pesquisa foi realizada com 27 pessoas, sendo 12 homens e 15 mulheres, das classes C e D, […]
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma ação contra a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que proíbe a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento durante a situação de emergência ocasionada pelo novo coronavírus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6443, ajuizada pela União Nacional das Instituições de […]
Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal para que R$ 83,9 milhões redirecionados para a comunicação institucional do governo federal retornem ao Bolsa Família. O pedido foi feito na Ação Cível Originária (ACO) 3359, em que o relator, ministro Marco Aurélio, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou que compete à Justiça comum processar e julgar demandas sobre complementação de aposentadoria instituída por lei cuja responsabilidade pelo pagamento recaia diretamente sobre a administração pública. Por votação majoritária, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1265549, […]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou, nesta sexta-feira (5), o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular, cujos objetivos são a democratização do acesso à terra e o combate à crise econômica e social agravada pela pandemia de covid-19. Os objetivos, como defende Débora Nunes, da direção nacional do MST em Alagoas, são consonantes, […]
A Polícia Federal (PF) prendeu o empresário Miguel Iskin, acusado de desvios na área da saúde do estado do Rio, desde a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ele já havia sido preso anteriormente e estava solto, cumprindo apenas medidas cautelares, como não manter contato com outros investigados e se apresentar periodicamente à Justiça. A prisão ocorreu […]
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) entraram, nesta quinta-feira (4), com um pedido de liminar para suspender os efeitos do decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que flexibiliza as medidas de isolamento social. A solicitação, dirigida ao Tribunal de Justiça do […]
In Brazil, the pandemic has affected the economy, politics, nature and has had more severe effects on the lives of the poorest workers. There is no clear optimistic scenario for the future, especially considering the federal government’s stance in relation to the thousands of deaths and the deepening social crisis in the country. For the […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6308 para determinar que, até o julgamento do mérito, as previsões da Constituição do Estado de Roraima e das leis orçamentárias do estado para 2020 devem observar os limites impostos pela Constituição Federal para as […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa de três investigados na Operação Fidúcia, que apura desvio de recursos públicos na área da saúde em municípios do Paraná, pedia o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de peculato. Segundo a […]
No Dia Mundial do Meio Ambiente, a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de duas ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma terceira na Justiça Federal do estado do Amazonas por congelamento de verbas destinadas à preservação ambiental e exportação de madeira sem fiscalização. A Associação Brasileira dos Membros […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 05/06/2020 – 16:57 Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Loja exige uso de máscaras para atendimento aos clientes A Comissão Externa do Coronavírus realiza, na quarta-feira (10), reunião técnica por videoconferência para discutir planos de retomada das atividades comerciais e serviços. Foram convidados: – o governador do […]
05/06/2020 – 16:42 Pam Santos Em São Paulo, torcidas organizadas saíram às ruas em protesto contra o racismo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deve se reunir em breve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para propor ações urgentes contra o racismo institucional e contra a morte de negros, […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Convidados serão ouvidos por meio de videoconferência 05/06/2020 – 16:31 Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus O Brasil tornou-se o novo epicentro da pandemia A comissão externa de ações contra o novo coronavírus realiza audiência pública na terça-feira (9), às 11 horas, para discutir a atuação dos consórcios […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (05), foi estipulado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1972 quando realizou a conferência o Meio Ambiente Humano. O debate sobre qual é o papel e interferência da sociedade na natureza evoluiu muito ao longo desses quase 50 anos. :: MST apresenta plano de Reforma Agrária […]
A articulação de entidades e movimentos sociais Atua Poa Todxs Nós entregou ao Ministério Público Estadual (MPE), nessa quarta-feira (3), uma nota em que denuncia irregularidades cometidas pela Prefeitura de Porto Alegre na condução da revisão do Plano Diretor da cidade. De acordo com o documento, a prefeitura segue com o processo de revisão do […]
05/06/2020 – 14:41 O Projeto de Lei 3144/20 institui medidas de combate à desinformação a serem implementadas pelos meios de comunicação, incluindo provedores de aplicação de rede, e pelo Poder Público. Apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o texto cria também o Comitê de Combate à Desinformação (CCD), integrado por representantes de entes públicos […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (5), que a cidade terá um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus. Uma árvore será plantada para cada uma das pessoas que morram na cidade de São Paulo por causa do novo coronavírus. Segundo o prefeito, as árvores serão plantadas no Parque do Carmo, zona leste da capital. […]