A pandemia de covid-19 já atingiu 232 cidades no Paraná. Curitiba e a Região Metropolitana têm 1.453 casos confirmados e 60 óbitos. A segunda região com maior incidência é a de Cascavel, com 468 casos e 9 óbitos. Em estudo feito pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coesp), da Universidade Estadual de Londrina […]
A pandemia do covid-19 agravou as dificuldades do povo brasileiro, que desde 2014 sofre a com a crise econômica, a crise ambiental, cujos crimes da mineradora Vale em Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, foram apenas sinais. A eclosão da crise política se deu com o golpe contra Dilma, evoluindo com o nefasto governo Temer […]
A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu incluir os ambulantes no plano de reabertura gradual da economia da capital fluminense, que teve início esta semana. Apenas os trabalhadores licenciados poderão retomar as atividades, o equivalente a 14 mil camelôs. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (2) em uma edição extraordinária do Diário Oficial do […]
05/06/2020 – 13:44 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Mario Negromonte Jr.: não é raro que as redes punam de forma excessiva ou indevida o discurso de um usuário ou interlocutor O Projeto de Lei 3119/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), estabelece procedimentos para a remoção ou a redução do alcance de conteúdos e de […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou ontem (4) o projeto de lei que estabelece um adicional de 100% na pensão de servidores estatutários da segurança, saúde e assistência social por morte após contrair a covid-19 trabalhando. O projeto, encaminhado pelo próprio Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi […]
A empregada doméstica aposentada Luiza Batista, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), falou nessa quinta-feira (4) com o Brasil de Fato Pernambuco sobre o caso da morte do menino Miguel Otávio, de 5 anos, ocorrido na terça-feira (2). Filho da empregada doméstica Mirtes Souza, o menino caiu do 9º andar do condomínio de […]
05/06/2020 – 12:38 Renato Palet/Câmara dos Deputados Socorro financeiro está previsto na Lei Complementar 173/20 O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia […]
Dor, indignação e gritos por justiça marcaram o funeral de George Floyd, que aconteceu nesta quinta-feira (4), em Minneapolis, cidade onde teve inicio o estopim antirracista e contra a violência policial que repercutem em todo o país e em nível internacional. Além da presença dos familiares, o memorial realizado no santuário North Central University contou […]
“A sociedade tem que perceber que, enquanto não avançarmos nessas pautas que parecem dizer respeito somente ao povo negro, não vamos transformar a sociedade brasileira. [A palavra de ordem] ‘vidas negras importam’ é sobre isso, sobre transformação profunda da nossa sociedade, tarefa de todo o povo brasileiro”. A afirmação é de Joyce Bueno, militante do […]
A morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do 9° andar de um condomínio de luxo em Recife, Pernambuco, revela um drama silencioso que tem marcado a pandemia brasileira: a situação precária das trabalhadoras domésticas. A mãe de Miguel, Mirtes Renata Souza, e a avó, Marta Santana, trabalhavam para […]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança nesta sexta-feira (5) o Plano Emergencial de Reforma Agrária Popular, que leva em conta as consequências causadas pela pandemia do novo coronavírus. Às 10h, as redes sociais do movimento transmitem o lançamento, sob o comando de dirigentes e com a participação de artistas, cientistas e parlamentares. Segundo o MST, as […]
O Senado Federal deverá votar, nas próximas semanas, o projeto de lei (PL) 550/2019, que impõe regras mais rígidas às mineradoras para a construção de barragens de rejeito. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 19 de maio, quase um ano após ser apresentado. A proposta original é de autoria da senadora Leila […]
04/06/2020 – 22:25 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, endossou o parecer da Secretaria-Geral da Mesa A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados emitiu parecer esclarecendo que o artigo 142 da Constituição Federal não autoriza uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”. “Não existe país democrático do […]
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, o Brasil soma até agora 34.021 mortes por causa da covid-19. O número de confirmações de óbitos em 24 horas continua acima de mil por dia e chegou a 1.453. Com esse resultado, o país se aproxima da Itália, terceiro país com mais […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. “Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a […]
04/06/2020 – 21:09 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: há risco de prescrição principalmente de crimes com penas mais baixas e que dependem de audiência presencial O Projeto de Lei 2684/20 suspende a prescrição da pretensão punitiva (interesse em processar o acusado) e executória (interesse em executar a pena) do Estado durante a vigência […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou os manifestantes autodenominados antifascistas durante sua live semanal desta quinta-feira (4), transmitida pelas redes sociais. “Na verdade, são terroristas. Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado”, disse o presidente, fazendo referência à Lei Antiterrorismo (13.260), aprovada em 2016. No último domingo (31), manifestantes contrários ao governo protestaram na […]
O presidente Jair Bolsonaro criticou os manifestantes autodenominados antifascistas durante sua live semanal desta quinta-feira (4), transmitida pelas redes sociais. “Na verdade, são terroristas. Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado”, disse o presidente, fazendo referência à Lei Antiterrorismo (13.260), aprovada em 2016. No último domingo (31), manifestantes contrários ao governo protestaram na […]
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 1.888/2020, que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio se justifica com base na crise econômica e de saúde pública gerada […]
A pandemia causada pelo novo coronavírus levantou uma questão: como a crise ambiental produzida pela ação humana gerou uma crise de saúde em todo o mundo. A relação colocada aqui é, portanto, da pandemia vista como parte da crise do meio ambiente. Esse foi tema tratado no debate “Ciência e Natureza – Pandemia como parte da crise […]