Cidades e transportes Em razão da pandemia, o Contran já impede, por tempo indeterminado, os órgãos de trânsito de aplicar multa ao condutor que dirigir com CNH vencida 04/06/2020 – 20:24 O Projeto de Lei 2607/20 impede seguradoras de veículos, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, de se recusarem […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida de forma implícita. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que a procuração que autoriza a propositura da ADI supre o requisito de legitimidade para o recurso extraordinário respectivo. Na […]
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. As atividades do setor (cinema, shows musicais e teatrais, entre outros) foram um dos primeiros a parar quando a epidemia se tornou uma realidade no Brasil. O projeto segue para […]
O contexto da pandemia do novo coronavírus ampliou o debate sobre a dívida externa na Argentina. Organizações sociais se reuniram no início deste ano para exigir a suspensão do pagamento e uma auditoria sobre a legalidade da dívida. O país está em risco de entrar em default – ou moratória, quando um país deixa de […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Para autora da proposta, centralização dos pagamentos na Caixa dificultou o acesso das pessoas ao dinheiro 04/06/2020 – 19:40 Divulgação/Prefeitura de Caruaru-PE Projeto pretende acabar com as filas e reduzir o risco de contágio na hora de sacar o benefício O Projeto de Lei 3047/20 determina […]
Saúde Se a regra virar lei, médicos, enfermeiros, técnicos e condutores receberão 40% a mais no salário 04/06/2020 – 19:39 Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Projeto beneficia os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência O Projeto de Lei 3103/20 concede adicional de insalubridade em grau máximo – ou seja, um percentual […]
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei para instituir auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta, de autoria da deputada Benedita da Silva […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Estado do Amapá destinadas às Caixas Escolares para custeio de merenda escolar, transporte de alunos e manutenção das escolas públicas estaduais. No julgamento da Arguição de Descumprimento […]
O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal 24 horas por dia. A matéria segue para o Senado. “A ausência do fisioterapeuta em um período de instabilidade, intercorrência, admissão de um paciente crítico pode comprometer […]
04/06/2020 – 18:09 O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira (4), ao presidente Jair Bolsonaro, o nome do ex-deputado Alberto Fraga para assumir como ministro da Segurança Pública caso a pasta seja recriada pelo governo federal, separada do Ministério da Justiça. Luis Macedo/Câmara dos Deputados De […]
Movimentos populares e centrais sindicais do Rio de Janeiro organizam, no próximo sábado (6), mais uma edição da “Marmita Solidária”. A ação vai distribuir gratuitamente refeições para a população em situação de vulnerabilidade social. Serão preparadas 250 marmitas com alimentos agroecológicos plantados por produtores da agricultura familiar. A atividade acontece no Armazém do Campo RJ, […]
“O SUS [Sistema Único de Saúde] poderia ser um dos melhores programas de saúde do mundo! E por que ainda não é? Porque não tem recebido dinheiro suficiente para funcionar”. Essa e outras explicações estão na cartilha “De quem é o SUS?”, lançada pela Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – Regional de […]
O Levante Popular da Juventude e a Escola Nacional Paulo Freire dão início, nesta quinta-feira (4), ao curso on-line “Fascismo e Racismo”. As aulas serão ministradas no canal do Levante no YouTube e contarão com intérprete de libras. Com início sempre às 17h, a formação está dividida em quatro módulos: “O que é fascismo?”, exibido […]
04/06/2020 – 17:20 Pillar Pedreira/Agência Senado Relator da MP lembra que entidades do sistema S serão fundamentais para requalificar os trabalhadores após a pandemia O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o Sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo […]
A Bancada Ativista (PSOL), mandato coletivo que reúne nove co-deputados e co-deputadas estaduais, entrará na Justiça e no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para cassar o mandato do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). O motivo é a divulgação feita por Garcia de um dossiê com informações pessoais de manifestantes […]
Pesquisa realizada pela Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende modernizar a forma de contato com os leitores e obter sugestões. Por meio do preenchimento de um formulário, a Livraria quer conhecer melhor seus usuários. Para isso, os interessados podem responder a uma rápida pesquisa, a fim de contar suas preferências entre as atuais publicações, […]
04/06/2020 – 17:00 • Atualizado em 04/06/2020 – 17:20 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a exigência de presença ininterrupta de fisioterapeuta nos CTIs O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de […]
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A matéria segue para o Senado. Com o texto-base aprovado na sessão virtual do plenário ontem (3), deputados ainda precisavam […]
Saúde Autor argumenta que profissional merece tratamento próprio por não apenas conduzir veículos de emergência, mas também auxiliar equipes de saúde no atendimento de pacientes 04/06/2020 – 16:41 O Projeto de Lei 3104/20 define condutor socorrista como o profissional responsável por realizar o transporte de urgência de pacientes e auxiliar a equipe de atendimento, […]