Ciência, tecnologia e Comunicações Também poderá ser votado o projeto que exige um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em CTIs 04/06/2020 – 08:35 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia encerrou os trabalhos desta quarta-feira com 9 destaques por analisar O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje, às 11 horas, a […]
A renda básica emergencial pode salvar o Brasil de uma devastação econômica ainda maior se estendida até o fim do ano, defendem pesquisadores do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conforme o estudo desenvolvido pelos economistas, o auxílio governamental de R$ 600 se reverte diretamente em consumo, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento […]
Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Além de destacar óbices de natureza processual que impedem o acolhimento do recurso, o ministro explicou que […]
O número de óbitos registrados no Brasil por causa da covid-19 chegou a 32.548 nesta quarta-feira (3). Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram 1.349 mortes em 24 horas. O resultado é o maior observado desde que a pandemia chegou ao Brasil, superando os 1.262 óbitos registrados nesta terça (2). É o segundo dia […]
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, extinguiu os recursos para o serviço de atendimento a pessoas com transtornos mentais que infringiram leis. Parte dessas pessoas estão detidas em desacordo com a lei, seja em presídios ou em hospitais de custódia. O programa encerrado pelo Ministério, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto prevê a saída imediata do agressor da residência em caso de violência doméstica 03/06/2020 – 21:39 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alice Portugal: confinamento por causa da Covid-19 aumentou casos de violência doméstica O Projeto de Lei 2013/20 estabelece medidas emergenciais, a cargo dos estados, […]
Em três de junho, é comemorado o Dia Mundial da Bicicleta. A data foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018 para conscientização sobre os vários benefícios sociais de usar a bicicleta para deslocamento e lazer. Diante do atual contexto de pandemia, esse meio de transporte tão popular tem sido usado também como […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A sessão foi encerrada sem a conclusão da análise dos destaques, propostas de modificações […]
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou adolescentes. O texto […]
O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten (foto), afirmou nesta quarta-feira (3) que o governo federal não define os sites, portais ou blogs onde são veiculadas as peças publicitárias de ações governamentais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, convocada pelo secretário, para esclarecer um levantamento […]
03/06/2020 – 20:47 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia encerrou os trabalhos desta quarta-feira com 9 destaques por analisar O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta quinta-feira (4), às 11 horas, a votação dos destaques à Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de […]
O dia 3 de junho é o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Todos os anos, movimentos populares, comunidades tradicionais, ribeirinhas, de pesca artesanal, ONGs e uma série de atores sociais se mobilizam em defesa do Velho Chico. A luta em defesa do rio não é apenas pelo fim do dos conflitos ligados […]
03/06/2020 – 19:49 • Atualizado em 03/06/2020 – 20:11 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (3), o texto-base da Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o País ou por organizações da sociedade civil. […]
A organização ambiental anticapitalista Amigos da Terra Brasil visitou a região do Tapajós, no Pará, junto à Terra De Direitos e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Santarém e de Alenquer, para ouvir as histórias das resistências dos povos frente ao cerco imposto pelo capital à Amazônia. E o cenário que já era […]
Enquanto em Fortaleza o isolamento social volta a ficar mais moderado, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que sete cidades deverão implementar medidas mais rígidas de isolamento. São elas: Caucaia, Maracanaú, Sobral, Acaraú, Itapipoca, Itarema e Camocim. Os sete municípios juntos já somam quase nove mil casos confirmados de covid-19 e 446 óbitos […]
“Os pacientes de covid entram em estado grave. Cerca 99% dos que estão no CTI [Centro de Terapia Intensiva] e UTI [Unidade de Terapia Intensiva] estão sedados e entubados. Estou há dois meses lá e conto nos dedos os que vi tendo alta. Infelizmente, a maioria vai a óbito, essa doença tem uma evolução muito […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4) Revista Justiça Entre os temas tratados nesta edição estão os principais acordos e negociações feitas pela Justiça na última semana e a análise da pauta da Sessão Plenária por videoconferência do TSE, agendada para hoje, que será transmitida a partir das 10h. Quinta-feira, às 8h. […]
Sabatina para cargos da estrutura do estado pela Assembleia Legislativa de RR é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda 7/1999 à Constituição de Roraima que preveem a sabatina prévia, pela Assembleia Legislativa, dos indicados para diversos […]