O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Por maioria de votos, os ministros se manifestaram pela constitucionalidade […]
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neoplásicos. Medicamentos neoplásicos são aqueles usados para combater células cancerígenas. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei dos Planos de Saúde, de 1998, e, na […]
Na semana em que o Brasil atingiu a marca de 10 mil mortos pelo novo coronavírus, Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o tenente-coronel do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Militar reformado, ex-oficial do Centro de Informações do Exército (CIE) e ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), Curió foi um dos […]
In the last three days, demonstrations in defense of democracy and against Jair Bolsonaro’s administration have intensified. Protests occupied the Internet, as well as the streets, criticizing the far-right president’s leadership – especially during the COVID-19 pandemic – and threats to the country’s democratic institutions. Amid the demonstrations, the movement #Somos70porcent (Brazilian Portuguese for “We […]
Durante a pandemia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) virou notícia ao doar 1,2 mil toneladas de alimentos, produzidos em acampamentos e assentamentos, para populações vulneráveis no Brasil. As ações de solidariedade, que ajudam a evitar o desabastecimento em meio à crise sanitária, também ocorrem fora do país e começaram muito antes da covid-19. As […]
Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários permanentes também será devido aos avulsos que trabalhem nas mesmas condições. Por maioria, a Corte acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo desprovimento do Recurso […]
En los últimos tres días, las manifestaciones en defensa de la democracia y contra el gobierno de Jair Bolsonaro (sin partido) se intensificaron. Movilizaciones ocuparon las calles y las redes con críticas como el ex capitán dirige el país — sobre todo durante la pandemia del nuevo coronavirus — y a las amenazas a las instituciones democráticas del […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar estados e municípios […]
03/06/2020 – 17:29 O atual coordenador e quatro ex-coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista programaram para 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o protocolo de um novo pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O principal motivo é a estratégia de Salles revelada no vídeo da reunião ministerial de 22 […]
Habeas corpus em que Marcola pedia acesso a seus advogados durante a pandemia é julgado inviável O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 186341, no qual a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, pedia o restabelecimento do direito […]
O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada em dezembro e aprovada em maio pela Câmara […]
03/06/2020 – 16:49 O Ministério da Economia poderá incluir, em sua lista de controle de produtos críticos, os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19. A sinalização foi feita nesta quarta-feira (3) pelo secretário de Acompanhamento Econômico da pasta, Geanluca Lorenzon, em videoconferência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as […]
O governo de São Paulo trabalha com a possibilidade de que o alcance da covid-19 mais que o dobre até o dia 30 de junho. Segundo projeções divulgadas nesta quarta-feira (3), o número de casos confirmados pode saltar para até 265 mil este mês. Desde o início da pandemia, o estado contabiliza 8.276 mortes e 123.483 pacientes infectados. Somente […]
03/06/2020 – 16:37 • Atualizado em 03/06/2020 – 16:48 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, em sessão virtual, a Medida Provisória 923/20, que autoriza a realização de sorteios de prêmios nas redes comerciais de televisão aberta. Pedido para retirada de pauta foi rejeitado […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) garantir o pagamento de adicional de riscos para trabalhadores portuários que prestam serviços de forma avulsa, sem vínculo empregatício com as empresas que operam nos terminais. A maioria dos ministros do STF entendeu que o benefício, inicialmente previsto para empregados permanentes dos portos, também vale para outros […]
03/06/2020 – 16:20 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para que, […]
03/06/2020 – 16:19 Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido, a MP já chega atrasada. José Fernando Ogura/Agência de Notícias […]
03/06/2020 – 16:04 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco urgência a duas propostas: o PL 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta de 20 para 40 o número mínimo de pontos necessários para gerar a perda da carteira de habilitação; e o PL 1552/20, que estabelece medidas emergenciais […]
Responsáveis pela produção de 70% da comida que chega às famílias brasileiras, os pequenos agricultores nem sempre conseguem acessar o financiamento que necessitam para continuar sua produção. São entraves comuns as taxas de juros cobradas pelos bancos podem chegar a 400% ao ano, as condições burocráticas difíceis de serem supridas e os prazos pouco adequados à dinâmica de produção […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta está entre as medidas de combate ao coronavírus em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2020 – 15:30 O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão virtual desta quarta-feira (3) destinada a votar propostas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, como o Projeto de Lei […]