Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso pedia a restituição de R$ 470,5 milhões, além de juros e correção monetária, referentes à […]
Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de desistência feito pelo partido Rede Sustentabilidade (Rede) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que contesta a portaria do STF que determinou a abertura […]
03/06/2020 – 14:54 O Projeto de Lei 3032/20 concede a mulheres em situação de vulnerabilidade, atendidas na rede pública de saúde, o direito de receber receber gratuitamente os chamados implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de etonogestrel. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Frota: falta de cuidados contraceptivos é um dos fatores responsáveis pelo aumento do […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Autor argumenta que restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19 ferem direitos individuais e prejudicam economia e trabalhadores 03/06/2020 – 14:22 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite: “Os atos regionais vão gerar demissões em massa, falências e recuperações judiciais sem precedentes” O Projeto de […]
A indignação causada pelo assassinato de George Floyd, um homem negro de 46 anos que morreu ao ser asfixiado por um policial branco no dia 25 de maio em Minnesota, nos Estados Unidos, segue impulsionando protestos em diversos países pelo 9º dia consecutivo. Com as mobilizações dessa terça-feira (2), a expectativa dos ativistas é que os […]
No dia 27 de abril, o secretário de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), general João Camilo de Pires Campos, trocou o comando da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), um grupo de elite da Polícia Militar, que agora será chefiada pelo tenente-coronel José Augusto Coutinho. Nos bastidores da corporação, a mudança foi recebida como […]
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é a possibilidade de que o povo tenha condições de atender às suas necessidades básicas O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio de R$ 600 mensais criado para mitigar […]
A deputada federal Benedita da Silva (PT) é a pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. A decisão, divulgada com exclusividade pelo Brasil de Fato, foi tomada pelo partido nos últimos dias e é um desdobramento da saída do deputado federal Marcelo Freixo (Psol) da disputa municipal. Freixo […]
03/06/2020 – 12:53 • Atualizado em 03/06/2020 – 16:14 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: utilização do Fundo Nacional de Segurança Pública facilitará o cumprimento da medida pelos estados A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou, nesta quarta-feira (3), parecer de Plenário ao Projeto de Lei 1552/20, que institui ações para o abrigamento de […]
Há tanto tempo em casa, alguns problemas domésticos inesperados começam a aparecer. Especialmente quando na residência vivem pessoas de diferentes idades e necessidades. Em tempos de isolamento social, é importante reforçar alguns cuidados para garantir que acidentes domésticos não ocorram. :: Radinho BdF faz uma viagem pelos sonhos da criançada :: São práticas que poderiam ser […]
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, chamou o movimento negro de “escória maldita” formada por “vagabundos”, durante uma reunião interna com servidores, cujo áudio foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira (2). Na ocasião, Camargo também atacou Zumbi, a quem chamou de “filho da puta que escravizava pretos”, referiu-se a uma mãe de santo como […]
O governo do Ceará colocou em prática, nessa segunda-feira (1º), a etapa de transição do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Nesta etapa, o governo autoriza a retomada das atividades de 17 setores econômicos na cidade de Fortaleza, capital do estado. A etapa de transição terá duração de sete dias e irá […]
No último dia 25 de maio, mais um caso de violência policial e racismo ganhou repercussão nos Estados Unidos. As cenas do policial branco Derek Chauvin pressionando o joelho sobre o pescoço do trabalhador da segurança George Floyd, negro, até matá-lo por asfixia, rodaram o mundo e levaram a manifestações quase diárias em mais de […]
Sem conseguir reconstituir sua base de apoio com deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o governador Wilson Witzel (PSC) vem enfrentando uma série de pedidos de impeachment protocolados na Casa nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (3), deve chegar à Mesa Diretora da Alerj a oitava solicitação de abertura de processo de impedimento […]
Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida A citação acima, amplamente divulgada nas redes sociais e atribuída a Simone de Beauvoir (embora sem comprovação) revela uma realidade para as […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e […]
02/06/2020 – 22:10 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental O período pós-pandemia de Covid-19 poderá levar ao aumento dos problemas de saúde mental da população e, consequentemente, do número de mortes por suicídio no País. O […]
O médico de família Aristóteles Cardona Jr. e a economista Sandra Quintela foram os debatedores da estreia do programa Saúde Crítica, nesta terça-feira, pela Telesur, como tema “Economia ou Vida: qual é a prioridade?”. A partir de agora, o novo programa será exibido quinzenalmente, sempre às terças-feiras e às 20h, pelo Facebook da Telesur. O militante da Rede de […]
Um dos debates mais importantes a respeito da pandemia do coronavírus é sobre quem deve pagar a conta da emergência sanitária neste momento de crise. No Chile, essa questão também está presente em um projeto que tramita no Congresso do país desde o início deste mês para estabelecer um imposto temporário sobre as grandes fortunas. […]
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara […]