Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta está entre as medidas de combate ao coronavírus em análise na Câmara dos Depuados 02/06/2020 – 20:24 Divulgação/Governo de São Paulo Projeto exige um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em CTIs O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) […]
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira que já foram registradas 31.199 mortes no Brasil por causa do coronavírus. Em 24 horas, foram 1.262 óbitos. O número total de infectados é agora de 555.383 pessoas, com mais de 28 mil confirmações entre segunda (1) e terça-feira (2). Mais de quatro mil mortes seguem em investigação e 223.638 pessoas […]
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e […]
Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3) Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3) Revista Justiça Estão em pauta nesta edição o papel dos órgãos de segurança pública nas manifestações e nos confrontos entre grupos opositores em meio a uma pandemia, a resolução do CNJ que permite o retorno das atividades presenciais dos tribunais a partir de 15/6 e […]
1ª Turma mantém condenação de réu que simulou roubo contra empresa em que trabalhava Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência nesta terça-feira (2), manteve a condenação de um homem que, em combinação com seu cunhado, forjou um roubo, do qual seria supostamente vítima, contra a […]
02/06/2020 – 18:56 O Projeto de Lei 2585/20 institui programa para incentivar a produção de insumos e equipamentos nacionais de saúde. A proposta, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), tramita na Câmara dos Deputados. Feliciano: estado de calamidade provocado pelo surto da Covid-19 demonstrou a necessidade de autonomia na produção de insumos na área da […]
02/06/2020 – 18:32 Divulgação/Ufam A MP gerou polêmica no Congresso e não teve comissão mista formada para sua análise A Medida Provisória 914/19, que alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos técnicos federais e do colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, perdeu a validade nesta terça-feira (2). O […]
Relator e revisor votam pela condenação de Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal (AP) 1002. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello, votaram para condenar o ex-deputado federal Aníbal Gomes […]
Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a anuência mútua das partes para o ajuizamento de dissídio coletivo trabalhista e atribui legitimidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]
02/06/2020 – 17:54 • Atualizado em 02/06/2020 – 18:14 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende foi a relatora do projeto em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio […]
It has taken five months, but the government has finally released the first set of data on employment and unemployment in the country in 2020. Claiming a lack of information and changes in the system, the government’s economic team had not released any information up until now and the first figures that came out are […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Auxílio de um salário mínimo seria concedido a profissionais prejudicados pelo fechamento de estabelecimento em razão da pandemia de Covid-19 02/06/2020 – 17:31 Marcos Carmona Músicos poderão receber a ajuda de um salário mínimo por três meses O Projeto de Lei 3013/20 assegura […]
02/06/2020 – 16:43 Representantes dos agentes comunitários de saúde afirmaram, nesta terça-feira (2), que até agora os profissionais da categoria não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs) em quantidade suficiente para fazer os atendimentos nos municípios. Eles participaram de audiência virtual da comissão externa da Câmara que acompanha as ações relativas ao coronavírus. Gustavo […]
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (2) vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar um texto conjunto das suas Casas sobre o tema. O projeto estava na […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou a votação do Projeto de Lei das fake news, antes prevista para esta terça-feira (2). O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), tentava emplacar às pressas, sem debate algum, um texto substitutivo com retrocessos. Segundo Alcolumbre, foi feito um acordo entre o autor da matéria, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o […]
02/06/2020 – 16:10 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia disse a volta do Conselho de Ética não tem ligação com nenhum processo específico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará seus trabalhos no início de julho, no máximo. Ele explicou que os integrantes […]
Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3782, ajuizada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) contra a Lei estadual 4.620/2005 do Rio de Janeiro (RJ), que reestruturou carreiras no Judiciário estadual. A norma permitia a […]
Direitos Humanos 02/06/2020 – 16:04 Devido à falta de acordo sobre outros temas pautados, como o PL 1013/20, sobre suspensão de parcelamentos de débitos de clubes de futebol junto à União, o Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será […]