02/06/2020 – 15:55 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: prazo atual, de 120 dias, não será suficiente O Projeto de Lei 3058/20 prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
Demoró cinco meses, pero el gobierno finalmente divulgó las primeras cifras de empleo y desempleo en el país en 2020. Alegando falta de información y cambios en el sistema, el equipo económico no había divulgado ningún dato hasta ahora y los primeros números que se publican muestran una situación alarmante. Gobierno está perdido y medidas […]
O Ministério da Educação (MEC) implementou mudanças para as instituições de ensino superior públicas que oferecem vagas pelo Sisu – Sistema de Seleção Unificada. A principal alteração permite que os estudantes já podem optar por vagas na modalidade de EaD – ensino à distância. Segundo o MEC, as universidades e instituições de ensino devem tornar […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras autoridades por um grupo de hackers. Uma das contas do Twitter que supostamente pertence ao grupo foi suspensa por causa da ação. Em publicação […]
O relator do Projeto de Lei das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou às pressas um texto com surpresas para ser votado nesta terça-feira (2), restando poucas horas para análise de outros parlamentares e da sociedade em geral. A versão que o senador tenta emplacar retrocede a versões que já haviam sido descartadas em outros debates, […]
Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação […]
Cidades e transportes 02/06/2020 – 11:44 José Carlos Oliveira Medida, se virar lei, deverá ser aplicada principalmente no semiárido nordestino O Projeto de Lei 724/19 determina que o plano diretor de municípios localizados em região onde chove, em média, até 800 milímetros por ano deverá conter diretrizes para a racionalização do uso da água […]
As populações em situação de vulnerabilidade são as mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Sabendo disso, o projeto “Perpetuar – Identidades, Ancestralidades e Territorialidades Quilombolas” está realizando a ação “Projeta o Quilombo”, com distribuição de kits de higiene e informações para 120 famílias de uma comunidade quilombola do Moju, município do Pará. Coordenadora do […]
02/06/2020 – 11:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: são comuns casos em que o paciente precisa se ausentar do domicílio para tratamento O Projeto de Lei 2898/20 cria regras para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes fora do município onde residem. Criado pelo projeto, o Sistema de Tratamento Fora […]
02/06/2020 – 10:11 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná MP amplia para 100% a garantia do valor de operação de crédito para micro e pequenas empresas A Medida Provisória 975/20 autoriza a União a colocar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
O Senado deve votar nesta terça-feira (2/6) o PL 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). O projeto propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que já ficou conhecida como Lei das Fake News. O texto determina uma […]
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e rejeitou pedidos de três partidos políticos sobre investigação envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, entre eles o requerimento de apreensão do […]
Especialistas em saúde pública falaram sobre perspectivas até o final do ano Em mais uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ouviu dos médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip sugestões a respeito de medidas sanitárias e outros cuidados que devem […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF). O ministro acolheu o argumento do procurador-geral da República, Augusto Aras, […]
Nós últimos três dias, as manifestações em defesa da democracia e contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se intensificaram. Mobilizações ocuparam as ruas e as redes com críticas ao direcionamento do ex-capitão para o país — sobretudo durante a pandemia do novo coronavírus — e às ameaças às instituições democráticas do país. A ideia da campanha […]
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados nessa segunda-feira (1º) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa […]
Na divulgação do resultado da Dívida Pública, que em abril alcançou 79,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) admitiu a possibilidade de utilização do lucro contábil do Banco Central (BC) para manter o colchão de liquidez no que chamou de “níveis confortáveis”. A afirmação acende o alerta para os defensores […]
02/06/2020 – 09:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar MP que beneficia pequenas e médias empresas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Segundo o PL […]
02/06/2020 – 08:43 Andre Borges/Agência Brasília Prioridades no Congresso para a agricultura familiar no momento de pandemia será debatida nesta manhã A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promove reunião virtual hoje sobre as prioridades de atuação do Congresso Nacional para tratar de pautas importantes para o setor momento da pandemia do Covid-19. O […]
O Senado prevê votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei contra fake news cujo texto ainda é desconhecido até pelos próprios senadores. O motivo é que o relator do PL 2.630, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), só deve apresentar a proposta final horas antes da discussão, conforme decidiram líderes partidários na segunda-feira (1º). Até o momento, de conteúdo […]