O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter hoje (1º) à noite que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira e agradeceu o envio de mil respiradores à América do Sul, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai e os demais ficarão no Brasil. – Conversei, na […]
Seis meses após a descoberta do novo coronavírus, cientistas correm contra o tempo para desenvolver uma vacina eficaz. A história da medicina, no entanto, mostra que a erradicação de uma doença pandêmica é um acontecimento raro e, no caso da covid-19, pouco provável. De todas as doenças infecciosas que causaram pandemias, apenas a varíola foi […]
Desde as eleições presidenciais de 2018, as palavras “fascista” e “fascismo” passaram a figurar assiduamente no debate político, principalmente pautadas pelos discursos e práticas de Jair Bolsonaro (sem partido). O termo figurou nos noticiários no último final de semana e nesta segunda-feira (1º), por conta da repercussão da manifestação autodenominada “antifascista em defesa da democracia” realizada em […]
Além de apresentar as metas de sua gestão, o presidente do TSE ouviu os desembargadores sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020 Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais […]
Por primera vez desde el inicio de la pandemia, grupos antifascistas ligados a las hinchadas organizadas en Brasil salieron a las calles para pedir la renuncia del presidente Jair Bolsonaro y combatir las manifestaciones organizadas por los seguidores del gobierno, de extrema derecha, que exigen el cierre de los Poderes Legislativo y Judicial. En São […]
Dos sete hospitais de campanha do estado do Rio de Janeiro encomendados para o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para atender pacientes com a covid-19, apenas um está funcionando. Na última sexta-feira (29), uma reunião entre a Secretaria de Estado e Saúde (SES) e representantes da Organização Social (OS) decidiu que a […]
Com mais de meio milhão de casos, o Brasil segue assistindo ao crescimento da pandemia do coronavírus em níveis alarmantes. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde, o número de infectados registrados alcançou 526.447 pessoas. Em 24 horas foram mais de 12.247 confirmações. Pior momento da pandemia no Brasil ainda está […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Objetivo é assegurar a manutenção de postos de trabalho 01/06/2020 – 20:14 O Projeto de Lei 2989/20 proíbe a administração pública de suspender ou rescindir unilateralmente contratos com prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Como contrapartida, as empresas contratadas ficam […]
01/06/2020 – 20:01 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: muitas das críticas ao PL 2927 ignoram as reformulações que foram feitas A Câmara dos Deputados tem 50 propostas que buscam combater, limitar a disseminação ou mesmo criminalizar notícias falsas (fake news). A mais antiga delas é de 2005. Já em 2020 foram apresentados 21 […]
Trabalhadores indianos do setor de energia elétrica fizeram um dia nacional de protestos nesta segunda-feira (1º), em resposta a uma emenda à Lei de Eletricidade publicada em plena pandemia. A mudança no texto, proposta em abril, flexibiliza as regras para a iniciativa privada assumir o controle do setor e não foi discutida porque as reuniões […]
Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6371 e 6379, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, pedem a liberação de saque […]
O deputado Daniel Silveira (PSL-SP) protocolou, na tarde desta segunda-feira (1º), um Projeto de Lei (PL) pedindo que grupos antifascistas, a exemplo dos que organizaram manifestações pelo país no último domingo (31) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sejam classificados como terroristas e enquadrados na Lei Antiterrorismo. Ainda nesta segunda-feira, o parlamentar foi até […]
01/06/2020 – 18:43 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia reafirmou necessidade de aprovar reformas após o fim da pandemia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara deve debater a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro que revogou, em abril, normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo […]
Economia Reajuste foi suspenso pela MP 933, que pode ser votada em Plenário nesta quinta-feira 01/06/2020 – 18:35 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: novo prazo foi proposto após conversas com o governo e com a indústria O relator da Medida Provisória 933/20, deputado Assis Carvalho (PT-PI), propõe a prorrogação por mais 60 dias […]
Segundo dados da Secretária Estadual de Saúde, desde o momento em que Joao Doria (PSDB) anunciou o plano de reabertura, na última quarta-feira (27), já foram registrados 25.270 novos casos e 739 óbitos pela doença, somando 111.296 casos e 7.667 mortes no total. Em entrevista coletiva nesta segunda, o governador ratificou os planos de reabertura, mas prometeu divulgar […]
01/06/2020 – 18:08 O Projeto de Lei 2927/20 cria normas para desestimular o abuso e manipulação de redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para […]
01/06/2020 – 18:08 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse que agora não é hora de decidir sobre os pedidos de impeachment O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou que não vê risco de ruptura institucional e destacou que a sociedade rechaça qualquer ameaça à democracia. Ele avalia que nem mesmo as […]
Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata da ajuda financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal […]
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação […]
For the first time since the beginning of the pandemic, anti-fascist groups linked to organized soccer fans in Brazil took to the streets to demand that President Jair Bolsonaro step down from office, and fight against demonstrations organized by far right supporters, who are attacking the Legislative and Judiciary Power. In São Paulo, as soccer […]