Na última semana, 54 economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram um manifesto com críticas ao governo federal e um programa contendo 10 políticas emergenciais para a crise sanitária. “Assistimos, neste início de 2020, a uma crise sem precedentes provocada pelo avanço da pandemia da covid-19. A necessidade de dar respostas rápidas e precisas […]
Proposta destina R$ 90 bilhões do FGTS para pagar salários de empregados durante pandemia 06/04/2020, 15h59 Proposta para reforçar a economia durante a pandemia do coronavírus destina R$ 90 bilhões do FGTS para pagamento de trabalhadores formais. O PL 1206/2020, do senador Romário (Podemos-RJ), pode ajudar a pagar salários de cerca de 30 milhões de […]
Importantes medidas foram realizadas para conter o avanço da doença e manter a economia ativa Publicado em 06/04/2020 15h45 Atualizado em 06/04/2020 15h48 Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos […]
06/04/2020 – 15:13 O Projeto de Lei 1444/20 determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios assegurem recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das casas-abrigo e dos Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres. Shao-Chun Wang/Depositphotos Violência […]
06/04/2020 – 15:00 Pillar Pedreira/Agência Senado Os projetos propõem a suspensão dos empréstimos consignados por até seis meses Cinco projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem por quatro ou até seis meses os descontos no contracheque referentes a empréstimos consignados e outros descontos. Conforme as propostas, as parcelas suspensas serão acrescidas […]
Medida proposta pelo MDR disponibilizará recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para minimizar impactos econômicos do coronavírus. Valores possibilitarão investimentos e capital de giro Publicado em 06/04/2020 14h56 Atualizado em 06/04/2020 15h42 Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O […]
Medida facilita compra no mercado externo e reduz custo para a fabricação e operação de bens que serão utilizados na luta contra o coronavírus Publicado em 06/04/2020 14h31 A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares […]
Política e Administração Pública O texto, que está no Senado, cria regime extraordinário para facilitar a execução orçamentária de medidas emergenciais, afastando dispositivos constitucionais e legais aplicados em situação de normalidade Comunicar erro ou fazer sugestão Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer […]
06/04/2020 – 14:21 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta estende auxílio emergencial a ser pago para informais para outros trabalhadores, como manicures O Projeto de Lei 873/20 expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. Aprovada pelos parlamentares, a lei […]
Ciência, tecnologia e Comunicações 06/04/2020 – 14:10 Depositphotos Proposta quer dar livre acesso às redes sociais e sites de notícias durante as pandemias O Projeto de Lei 1377/20 obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia celular a permitir, em situações de calamidade pública ou pandemia, o acesso de todos os usuários às redes […]
A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizou na sexta-feira (3) sua primeira reunião virtual, com a participação de mais de 20 pessoas, entre elas o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), chefe da delegação brasileira. Segundo o secretário de Comunicação e Relações Institucionais do Parlasul, Rafael Reis, para viabilizar o encontro virtual a equipe de […]
Medida visa evitar que pessoas de baixa renda tenham energia elétrica cortada por falta de pagamento Publicado em 06/04/2020 13h33 O Ministério de Minas e Energia (MME) está tomando medidas para combater a crise do novo coronavírus no setor elétrico. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, deve ser anunciado, em breve, uma medida para […]
A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Pelo texto, ficam reduzidas […]
Medida provisória começa a valer nesta segunda-feira (6) e atenderá 1,4 milhão de empresas do país e cerca de 12 milhões de funcionários Publicado em 06/04/2020 13h08 O Governo Federal aportará R$ 34 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras possam manter as folhas de pagamento de seus empregados nos próximos dois meses frente […]
Economia 06/04/2020 – 13:04 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Hugo Leal: “o eixo de equilíbrio dos contratos em vigor foi profundamente alterado” O Projeto de Lei 1397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara […]
O recurso trará mais acessibilidade e autonomia aos candidatos com deficiência visuais Publicado em 06/04/2020 12h58 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 trará uma novidade nos recursos disponíveis para atender participantes com deficiências visuais. Pela primeira vez, as provas poderão ser realizadas com o leitor de tela, um software que dá mais autonomia […]
Como condições para entrada, foi proibido o embarque de suspeitos de infecção por coronavírus e a quarentena para todos os estrageiros Publicado em 06/04/2020 12h43 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a volta de 41 brasileiros e entrada de 58 cidadãos sul-americanos que estavam há mais de 30 dias confinados no […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) a Lei 13.983/2020, que facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus e regulamenta a execução de emendas impositivas. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Agora o Executivo vai ter margem orçamentária para aumentar gastos para lidar com as […]
O Estado brasileiro tem todas as condições para lidar com a crise do coronavírus, protegendo a população. Mas o Brasil não tem como enfrentar a pandemia com Jair Bolsonaro na presidência do país. Para o filósofo Vladimir Safatle, professor livre-docente da Universidade de São Paulo, o presidente “potencializa a crise” ao travar e desarticular as […]
Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e […]