06/04/2020 – 12:00 Divulgação/Governo de São Paulo O auxílio deverá ser usado para comprar remédios e aumentar a oferta de UTIs, entre outras ações O Projeto de Lei 1006/20 prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), para ação coordenada com o Ministério da […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (3) um projeto aprovado pelo Senado em fevereiro que determina que agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centros de reeducação, além de receber acompanhamento psicossocial (Lei 13.984, de 2020). Com a alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), o juiz já poderá obrigar eventuais […]
O governo federal criou uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus. Para ter acesso ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o empresário fica impedido de demitir funcionários por pelo […]
Política e Administração Pública 06/04/2020 – 11:24 Cecília Bastos/USP Imagem Do montante, R$ 192,1 milhões serão vinculados a financiamentos relacionados à recuperação das lavouras de cacau na Bahia O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 6/20) que destina crédito especial no valor de R$ 336,7 milhões para novas operações oficiais de crédito […]
Trabalho, Previdência e Assistência 06/04/2020 – 10:52 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados André Janones: objetivo é amenizar os danos causados à economia, e conter os efeitos indiretos da doença O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por […]
Home Áudios 06/04/2020, 10h43 Durante o isolamento social para evitar disseminação pelo coronavírus, as pessoas precisam sair, vez por outra, para ir ao supermercado, padaria ou farmácia. Nesses casos, como agir para evitar ser contaminado pelo vírus? Esse é o assunto do quadro “Dedo de Prosa”, do programa Conexão Senado, da Rádio Senado, desta segunda-feira […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Reunião de líderes será realizada de maneira virtual hoje às 17 horas 06/04/2020 – 10:34 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Votações marcadas para amanhã serão feitas pelo Sistema de Deliberação Remota O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã medida provisória que institui […]
Home Áudios 06/04/2020, 10h34 O senador Irajá (PSD-TO) apresentou projeto de lei (PL 949/2020) para desonerar a folha de pagamento, com a suspensão dos encargos por 90 dias, para garantir subsistência de empreendimentos e manutenção de empregos em meio à pandemia covid-19. Segundo o senador, cabe ao Congresso Nacional reavaliar temporariamente as necessidades imediatas dos trabalhadores, […]
06/04/2020 – 10:23 Cláudio Neves/Portos do Paraná Texto prevê compensações aos trabalhadores e altera a Lei do Trabalho Portuário A Medida Provisória 945/20 determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que se situam no grupo de risco da Covid-19 (pessoas com 60 anos ou mais, com imunodeficiência, doença respiratória ou doença crônica) […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou no sábado (4) a Medida Provisória 945/2020, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam afetados durante a pandemia de coronavírus no país. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Entre as medidas, o texto […]
O Plenário do Senado aprovou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório para tratar de questões de Direito Privado na crise do coronavírus. Entre os destaques estão a suspensão do despejo no atraso do pagamento do aluguel e prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia. O autor, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), destaca que a proposta […]
Profissionais e empresas de turismo podem receber ajuda durante crise do coronavírus 06/04/2020, 09h45 Com o isolamento social por conta da pandemia de coronavírus, o setor de turismo tem sido bastante afetado. Empresas e profissionais ligados à essa área podem receber ajuda financeira do governo. O Senado discute proposta (PL 800/2020) do senador Rogério Carvalho […]
Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública 06/04/2020, 09h44 Está em análise no Senado um projeto (PL 889/2020) que proíbe inscrições dos consumidores nos cadastros de inadimplentes de serviços como SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública. A proposta foi apresentada pelo senador Angelo […]
06/04/2020 – 09:29 Rodrigo Félix Leal/Agência de Notícias do Paraná A operação será limitada ao financiamento de até dois salários mínimos por empregado A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, que abre uma linha de crédito especial de R$ 34 bilhões para financiar até dois meses da folha salarial […]
Cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, entre eles médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas, foram convocados pelo Ministério da Saúde para atuar no combate ao coronavírus. A portaria com esse teor foi publicada no dia 31 de março, e o cadastro já pode ser feito. A capacitação será por cursos a distância. O […]
Home Áudios 06/04/2020, 08h43 Foi confirmada a primeira infecção por coronavírus entre indígenas, no Amazonas. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou que, com a vulnerabilidade desses povos, a covid-19 pode extinguir etnias. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 também […]
06/04/2020 – 08:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/20 suspende o pagamento das parcelas mensais das dívidas de estados e municípios com a União enquanto perdurar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20. A proposta, do deputado Eduardo Bismarck […]
06/04/2020 – 08:08 SEGUNDA-FEIRA (6)17 horasReunião de Líderes Reunião virtual para definir a pauta da semana. TERÇA-FEIRA (7) 10 horasVotações em Plenário Sessão Extraordinária Virtual para votar o Projeto de Lei Complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Plenário Ulysses Guimarães A reprodução das […]
Texto visa garantir segurança para trabalhadores durante a pandemia do coronavírus Publicado em 05/04/2020 12h37 Atualizado em 05/04/2020 12h45 Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores […]
Os aparelhos chegam ao Brasil nas próximas semanas e vão auxiliar no tratamento de pacientes graves Publicado em 04/04/2020 21h29 Atualizado em 04/04/2020 21h30 O Ministério da Saúde adquiriu mais 15 mil respiradores mecânicos, para ajudar pacientes graves de coronavírus (Covid-19). Os ventiladores ajudam pacientes que apresentam dificuldades respiratórias. Após a assinatura do contrato, feita no […]