Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 03/04/2020, 19h52 Auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda; dispensa de apresentação de atestado para afastamento do trabalho em decorrência da covid-19; repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. Esses foram alguns dos temas mais importantes […]
03/04/2020 – 19:20 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Ganime criticou a decisão que inadmitiu duas emendas do Novo O Partido Novo decidiu fazer obstrução à PEC do “orçamento de guerra” após decisão que inadmitiu duas emendas do partido: a que cortava em até 50% salários de servidores públicos; e a que transferia o dinheiro […]
03/04/2020 – 19:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Trabalhador informal terá direito a auxílio de R$ 600 A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o auxílio emergencial em virtude da pandemia de Covid-19. O banco também lançará uma página na internet e uma […]
03/04/2020 – 18:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: “a medida é excepcional, como exige o combate à pandemia” Na discussão da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), a maioria dos parlamentares defendeu a medida, que cria regras específicas para gastos emergenciais do governo federal no combate ao novo coronavírus. A proposta flexibiliza […]
O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL 1.342/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Ele argumenta que, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, “sem restrições”, […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Veja a distribuição dos recursos de crédito extraordinário para combater a Covid-19 e os efeitos da crise na economia 03/04/2020 – 18:35 . Fonte: MPs 921/20, 924/20, 929/20, 935/20, 937/20, 939/20, 940/20, 941/20, 942/20 A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha […]
Vice-presidente do Senado faz um balanço sobre os primeiros dias de sessões remotas 03/04/2020, 18h32 O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) destacou a agilidade do Senado Federal em viabilizar um sistema de votação remoto e a mudança de alguns ritos de votações para que os trabalhos da Casa não fossem prejudicados durante o período de enfrentamento […]
O senador Weverton (PDT-MA) criticou nesta sexta-feira (3) o que considera lentidão do governo federal na implementação das medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para o combate à pandemia do coronavírus e para o socorro às pessoas afetadas pelas consequências econômicas do alastramento da Covid-19. Ele afirmou que a principal dificuldade existente é fazer com que […]
Trabalho, Previdência e Assistência 03/04/2020 – 18:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: itens podem salvar vidas durante pandemia O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo (atualmente R$ 1.045). O benefício, […]
Não é de agora, com a pandemia de covid-19, que as condições de vida de idosos e aposentados vêm piorando no Brasil. Durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o país vem assistindo a medidas como a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2019. Agora, após aprovação da renda mínima […]
Ciência, tecnologia e Comunicações 03/04/2020 – 18:12 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, autor do projeto de lei, durante sessão no Plenário da Câmara O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção. Pela proposta, do […]
Mesmo depois do Twitter, Facebook e Instagram excluíram as postagens do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por entender que o conteúdo causou “desinformação” e provocou ” dano real às pessoas “, o presidente continua a espalhar notícias falsas sobre a pandemia de coronavírus em pronunciamentos, nas ruas e nas redes. Segundo Leandro Tessler, do Grupo […]
Impacto é na ordem de R$ 224,6 bilhões. Medidas visam proteger população e manutenção de empregos Publicado em 03/04/2020 17h56 O Ministério da Economia informou, nessa quinta-feira (2), que as medidas emergenciais anunciadas pelo governo – visando a proteção dos mais vulneráveis na crise do novo coronavírus (Covid-19) e a manutenção do emprego implicam um […]
Publicado em 03/04/2020 17h51 O Governo Federal publicou nessa quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19). De acordo com a MP, serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao […]
03/04/2020 – 17:40 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Major Vitor Hugo: “É falácia dizer que o governo não está disposto a gastar para ajudar as famílias brasileiras” O ritmo e o volume das ações do governo para combater a pandemia de Covid-19 têm sido motivo de debate frequente no Plenário. Muitos deputados classificaram como tímida […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser condenado a até 30 anos de prisão caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) entenda que ele cometeu crime contra a humanidade ao criar confusão pública sobre o novo coronavírus. O presidente foi alvo de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ) ao tribunal, nesta quinta-feira […]
Política e Administração Pública 03/04/2020 – 17:30 • Atualizado em 03/04/2020 – 17:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão para análise da PEC, que terá votação virtual Parlamentares de oposição pediram mais transparência do Banco Central na chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20). A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) cobrou mudanças […]
03/04/2020 – 17:18 • Atualizado em 03/04/2020 – 17:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta alterou regra de prestação de contas pelo Banco Central O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), apresentou mudanças em seu substitutivo à proposta, que permite a separação dos gastos realizados […]
03/04/2020 – 17:18 O Projeto de Lei 1015/20 adia por, no mínimo, 60 dias as obrigações tributárias junto à Receita Federal nos âmbitos federal, estadual e municipal. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Julio Cesar Ribeiro, são necessárias “ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro” Pela proposta, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), entram declarações […]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) defendeu nesta sexta-feira (3) em pronunciamento virtual o isolamento social como estratégia para combater a pandemia do novo coronavírus. A senadora também lembrou que a população mais pobre é a mais prejudicada e necessita de suporte do governo federal para se proteger contra a Covid-19. — É preciso que a […]