Programa que visa fortalecer micro e pequenas empresas está na pauta do Senado da próxima semana 03/04/2020, 16h59 Na próxima semana, o Senado deve votar o PL 1.282/2020, projeto de lei que institui um programa de fortalecimento às pequenas e micro empresas durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro […]
Home Áudios 03/04/2020, 16h56 Os parlamentares decidiram prorrogar o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News) por mais 180 dias. O novo prazo começa a valer em 14 de abril e o foco das investigações agora será a veiculação de notícias falsas sobre o coronavírus, juntamente com […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou nesta sexta-feira (3) que o momento é de “união e de apaziguar os ânimos” para combater a pandemia de Covid-19. Ele pediu que os brasileiros mantenham o “pensamento positivo” e enfatizou que em meio a tantas notícias preocupantes, também há muita coisa boa acontecendo. Girão referiu-se às campanhas de […]
Política e Administração Pública 03/04/2020 – 16:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados analisam proposta que permite a separação dos gastos de combate à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados começou a sessão virtual na qual deve ser analisada a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos […]
Está em análise no Senado projeto que autoriza o emprego da medicina veterinária a distância durante a pandemia de Covid-19. O PL 1.275/2020, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), tem objetivo de garantir a atuação dos veterinários no período de isolamento em razão da doença, causada pelo novo coronavírus. O atendimento a distância para médicos já […]
03/04/2020 – 16:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia quer dar celeridade às propostas de combate à pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar o Plano Mansueto no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste […]
A Biblioteca do Senado abriu ao público várias bases de estudos, nacionais e estrangeiras, com foco no novo coronavírus. Pode-se ter acesso aqui ao arquivo PDF com fontes primárias de informação. A diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado, Daliane Silverio, explica que a iniciativa visa auxiliar tanto os colaboradores da Casa como o público […]
A Biblioteca do Senado abriu ao público várias bases de estudos, nacionais e estrangeiras, com foco no novo coronavírus. Pode-se ter acesso aqui ao arquivo PDF com fontes primárias de informação. A diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado, Daliane Silverio, explica que a iniciativa visa auxiliar tanto os colaboradores da Casa como o público […]
Publicado em 03/04/2020 16h30 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), publicou um Manual de Ações Para Ocorrências de Atendimento em Casos Suspeitos do Covid-19. O objetivo é direcionar e dar recomendações às Instituições de Segurança Pública de todo o País sobre a atuação dos […]
Bolsonaro também vai mal em comparação com os governadores os estados.
Cestas de hortaliças, legumes e frutas o dia inteiro nos braços, o microempreendedor Leonardo de Oliveira, 39 anos, morador do bairro Vicente Pires, na capital federal, tenta contornar o cenário de crise provocado pelo coronavírus valendo-se ainda mais da internet. Criador do e-commerce Horta e Casa, intensificou em site e redes sociais a divulgação dos […]
O senador Prisco Bezerra (PST-CE) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), que o Plano Nacional de Desenvolvimento está fazendo falta durante a pandemia de coronavírus. — Se antes era urgente, agora o novo projeto nacional é inadiável. Estamos assistindo ao verdadeiro caos com a pandemia de coronavírus. Enquanto uns defendem que precisamos exclusivamente focar na […]
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das […]
Mandetta vem sendo criticado pelo presidente Jair Bolsonaro
O acesso à informação de qualidade tem sido uma aliada no esforço de conscientização da população no combate ao contágio pelo coronavírus e no enfrentamento dos efeitos da pandemia no Brasil. Seja por TV, rádio, redes sociais ou sites de notícia, o cidadão pode se informar desde as orientações básicas de proteção até as medidas […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta sexta-feira (3) o adiamento das eleições municipais deste ano e a destinação dos recursos para a área da saúde. — Eu entendo que esse valor destinado às eleições deste ano, R$ 2 bilhões, seja transferido imediatamente para as ações sociais do governo federal e a para a saúde, para […]
Publicado em 03/04/2020 15h43 Para combater a violência familiar e doméstica durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está tomando medidas emergenciais. Nessa quinta-feira (2), o ministério lançou plataformas digitais dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Saiba mais sobre […]
Home Áudios 03/04/2020, 15h37 O senador Irajá (PSD–TO) apresentou um projeto de lei que desonera a folha de pagamentos. O objetivo é garantir a subsistência das empresas e a manutenção de empregos durante o estado de emergência de saúde pública, em razão da pandemia de covid-19. De acordo com o PL 949/2020, ficam suspensos recolhimentos […]
As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida, contida na Instrução Normativa nº 78 publicada na quinta-feira […]
Confira a minuta de Nota á Imprensa, conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Economia Publicado em 03/04/2020 15h28 Atualizado em 03/04/2020 17h19 O Conselho do Mercado Comum, órgão superior do Mercosul, integrado pelos chanceleres e ministros da Economia dos quatro países membros, aprovou, no dia 30 de março, a destinação imediata de cerca […]