O presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, movidos contra ele no Tribunal Penal Internacional , pelo Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (3 rd ). Os especialistas jurídicos afirmam que Bolsonaro põe em risco vidas brasileiras diante da nova pandemia de coronavírus. Solicitou-se ao TPI que iniciasse um processo judicial […]
O governo editou nesta semana uma medida provisória que estabelece normas excepcionais para o ano letivo de 2020 da educação básica e do ensino superior, em virtude da pandemia de covid-19 (MP 934/2020). Segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, 85% dos estudantes no mundo estão […]
03/04/2020 – 11:11 Depositphotos Pedido de prorrogação recebeu assinaturas pelo sistema remoto A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News terá prazo até outubro para concluir os trabalhos. O requerimento de prorrogação por mais 180 dias foi lido ontem durante sessão virtual do Congresso. As deliberações remotas adotadas pela Câmara e pelo […]
Home Áudios 03/04/2020, 11h04 Muito tem se falado em “quarentena” e “isolamento social” neste período de pandemia do coronavírus. O bate-papo do quadro “Dedo de Prosa”, do programa Conexão Senado, esclarece a diferença entre as duas práticas. Ouça os detalhes no áudio com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]
Para ajudar na produção, universidade solicita empréstimo de impressoras 3D e doação de acetato Publicado em 03/04/2020 10h58 Para ajudar os profissionais de saúde pública no combate ao novo coronavírus (Covid-19), pesquisadores e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) estão produzindo protetores faciais com impressão 3D, por meio do Projeto Higia. A produção dos protetores […]
03/04/2020 – 10:38 Rovena Rosa/Agência Brasil Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19 A Medida Provisória 938/20 determina que a União vai usar até R$ 16 bilhões para complementar eventual queda de repasse dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) entre os meses […]
O Congresso Nacional aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 para aumentar de cerca R$ 128 bilhões para pouco mais de R$ 159 bilhões o déficit fiscal deste ano (PLN 2/2020). Segundo o relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), esse acréscimo de cerca de R$ 30 bilhões é uma permissão para […]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O dinheiro vai para 21 estados e o Distrito Federal. A MP 941/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (2). A maior […]
Ao vivo: senadores aprovam alteração das relações jurídicas durante pandemia – 03/04/2020 03/04/2020, 10h23 Mais vídeos
Linha de estudos, que envolve o combate ao coronavírus, contará com estudantes e pesquisadores das áreas de saúde e de exatas; investimento chegará a R$ 200 milhões Publicado em 03/04/2020 10h00 Atualizado em 02/04/2020 19h07 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nessa quinta-feira (2) […]
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) trouxe a publicação da Medida Provisória 940/2020, que libera R$ 9,4 bilhões para o Ministério da Saúde. O dinheiro deverá ser aplicado no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sendo repartido entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que receberá cerca de […]
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, na noite de ontem (2), o pagamento de financiamentos do município do Rio de Janeiro junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Fux determinou que o dinheiro que seria pago ao BNDES seja aplicado em […]
Trabalho, Previdência e Assistência Estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios deverão doar produtos que não servem mais para a venda direta ao consumidor 03/04/2020 – 09:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafael Motta: a distribuição dos alimentos poderá ser feita diretamente aos beneficiários ou por meio de entidades assistenciais O Projeto de Lei 1245/20 obriga os […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), nesta quinta-feira (3). Os advogados defendem que Bolsonaro coloca em risco a vida da população brasileira diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Foi solicitado ao TPI que instaure […]
Consumidor 03/04/2020 – 08:28 Reila Maria/Câmara dos Deputados Mariana Carvalho: essa é uma medida essencial e urgente que o Congresso Nacional deve adotar O Projeto de Lei 885/20 mantém o fornecimento de energia elétrica e água mesmo com inadimplência de usuários residenciais durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A proibição de […]
03/04/2020 – 08:27 • Atualizado em 03/04/2020 – 08:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Proposta começou a tramitar na Câmara nesta quarta-feira O relator da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou na quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação dos gastos realizados para o […]
Home Áudios 03/04/2020, 08h20 Uma medida provisória editada pelo governo na quarta-feira (1º) prevê a dispensa dos estabelecimentos de ensino de educação básica da obrigatoriedade de cumprir a quantidade de dias letivos de efetivo trabalho escolar, que é estabelecida em lei. A norma emergencial (MP 934/2020) pretende garantir que alunos não sejam prejudicados pela suspensão das aulas […]
Home Áudios 03/04/2020, 08h16 As Medidas Provisórias 900/2019 e 901/2019 perderam a validade sem terem sido votadas pelo Congresso Nacional. A pandemia da covid-19 vem dificultando a análise de MPs pelos parlamentares. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, apresentou uma indicação (INS 17-2019) para que a Presidência da República reedite a MPV 901, que transfere terras da […]
Proposta que regula orçamento impositivo é aprovada pelo Congresso e segue para sanção 03/04/2020, 08h10 O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (2) o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento. A matéria ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade pública para garantir, por exemplo, o pagamento do […]
Mesmo depois do Twitter, Facebook e Instagram apagarem as publicações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por entendem que os conteúdos causavam “desinformação” e provocavam “danos reais às pessoas”, o presidente segue propagando notícias falsas sobre a pandemia do coronavírus em pronunciamentos, nas ruas e nas redes. De acordo com Leandro Tessler, do Grupo de Estudos da Desinformação […]