Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputados e senadores, escolhidos pelas lideranças partidárias, vão se reunir virtualmente e terão reuniões bimestrais com o ministro da Economia 01/04/2020 – 09:29 Max Haack/Prefeitura de Salvador Parlamentares vão acompanhar as contas das ações de combate à Covid-19; na foto, servidores higienizam ruas […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h13 O Senado aprovou, na terça-feira (31), projeto (PL 696/2020) que libera do uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. Após o período de calamidade pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai ficar responsável pela regulamentação da atividade. A matéria segue para sanção presidencial. As informações com a repórter Raquel Teixeira, […]
Saúde 01/04/2020 – 09:10 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Militar do Exército faz desinfecção de hospital em Brasília A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) tem reunião marcada para hoje. Na ocasião, serão apresentadas sugestões da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e dos demais integrantes […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h04 O Plenário do Senado aprovou um repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos (PL 702/2020). O dinheiro do Ministério da Saúde, segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), será repassado em até 15 dias após a sanção da lei. Os recursos poderão ser usados na compra […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h01 O Plenário do Senado aprovou a dispensa de atestado médico nos casos de isolamento social de sete dias para o trabalhador com coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente com covid-19 (PL 702/2020). O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação […]
01/04/2020 – 08:57 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Os deputados têm se reunido para votar propostas virtualmente durante a pandemia O Plenário da Câmara volta a se reunir remotamente para retomar a análise de propostas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. Até o momento há três projetos na pauta. O primeiro deles […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h49 As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A […]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (31) um requerimento para voto de aplauso em homenagem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No requerimento, a senadora destaca que neste momento em que “o Brasil e o mundo vivem uma situação inédita” devido à pandemia do coronavírus, o ministro tem tido uma atuação […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h38 O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um requerimento para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicar como será feito o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda (PL 1.066/2020). Segundo o senador Weverton (PDT-MA), o Congresso Nacional foi rápido na aprovação do benefício, mas até agora […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h29 O Ministério da Saúde pede que a população continue doando sangue. Os hemocentros estão preparados para evitar o contágio com o coronavírus e já incluíram algumas normas, como é o caso da unidade de Brasília. Pessoas que estiveram em países com casos de covid-19 ou tiveram contato, há menos de 30 […]
01/04/2020 – 08:27 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: o cumprimento de prazos de obrigações tributárias e fiscais e o pagamento de contas tornam-se uma dificuldade a mais O Projeto de Lei 985/20 suspende prazos para que cidadãos e empresas apresentem nove obrigações contábeis e fiscais acessórias, como a declaração do imposto de […]
Coronavírus: santas casas e hospitais universitários receberão R$ 2 bi para assegurar atendimento 01/04/2020, 08h23 O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que prevê auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 1.006/2020 determina que essas instituições receberão ao […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h19 O senador Major Olimpio (PSL-SP) defende que sejam montadas estruturas de atendimento médico dentro das penitenciárias para tratar presos com covid-19. Para ele, como os detentos são de responsabilidade e tutela estadual, não devem receber atendimento em santas casas e hospitais municipais, que sofrem com a escassez de recursos. Já o […]
Senado aprova quatro projetos que auxiliam no combate à pandemia do coronavírus 01/04/2020, 08h14 O Senado aprovou na terça-feira (31) quatro projetos que devem ajudar no combate ao coronavírus. As propostas que tratam da liberação da telemedicina (PL 696/2020), de prazos para metas de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 805/2020) e da dispensa […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A matéria segue para sanção do presidente da República. A medida é uma das ações do Congresso em apoio ao combate […]
31/03/2020 – 23:01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram prorrogação por dois anos de 269 contratos temporários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal […]
Saúde 31/03/2020 – 22:37 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo […]
31/03/2020 – 22:23 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram emenda do Senado que libera as verbas apenas durante a pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus. Os deputados aprovaram, […]
No debate, estavam presentes Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Iago Montavão, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). “Essa plataforma expressa uma força política muito grande, quer dizer que nós […]
As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O […]