O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai enviar uma medida provisória (MP) para o Congresso para a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento antes de publicar a sanção do auxílio emergencial de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Os processos para o pagamento só podem começar após […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h32 O senador Angelo Coronel (PSD–BA) apresentou um projeto que isenta caminhoneiros que trabalham por conta própria de pagar tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade (PL 1.280/2020). O parlamentar lembra que as medidas de isolamento social fecharam restaurantes e borracharias nas estradas. Além disso, por serem autônomos, esses […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h30 O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) cobrou em suas redes sociais mais recursos para universidades e centros de pesquisas para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Para o senador, o atual cenário requer mais investimentos no desenvolvimento de infraestrutura e tecnologias de saúde que possam levar à descoberta de uma vacina. A […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h25 Em meio à pandemia do coronavírus, atitudes como a dos Estados Unidos e da Alemanha podem servir de exemplos no combate ao problema no Brasil. Essa é a opinião dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI). Ouça a reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h19 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses (PL 873/2020). Entre os novos beneficiários, estão as diaristas, adolescentes grávidas, caminhoneiros, taxistas, fisioterapeutas e feirantes. Segundo o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa contempla […]
Home Áudios 02/04/2020, 08h16 Cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, podem ser destinados ao enfrentamento da covid-19 na saúde e na economia. Proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS) destina os R$ 2 […]
02/04/2020 – 00:15 • Atualizado em 02/04/2020 – 00:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Proposta começou a tramitar na Câmara nesta quarta-feira O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação do orçamento e dos gastos […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 23:55 Por meio de votação virtual, o Plenário da Câmara dos Deputados concedeu apoio regimental às 26 emendas apresentadas ao texto da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20). As emendas a uma PEC precisam do apoio de 171 deputados para […]
01/04/2020 – 23:21 A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra” divide opiniões entre os deputados. Em análise no Plenário da Câmara, a PEC 10/20 institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento do novo coronavírus. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a criação […]
01/04/2020 – 23:17 Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do […]
Trabalho, Previdência e Assistência Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais 01/04/2020 – 22:54 Agência Brasil Mensagem com vetos à medida ainda não foi publicada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 22:11 A minuta de proposta da PEC do “orçamento de guerra” (MIP 1/20) obteve o apoio de 321 deputados para começar a tramitar. O apoio foi aferido por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A proposta permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o […]
O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para amenizar os feitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado e ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30), e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro para valer. Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento autônomos e micorempreendedores […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 21:59 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coloca agora em pauta a minuta de proposta de emenda à Constituição (MIP) 1/20 para que os deputados possam apoiar a proposta se concordarem com o texto. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação […]
01/04/2020 – 21:44 • Atualizado em 01/04/2020 – 21:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Efraim Filho (imagem no telão) foi aprovado pelo Plenário com alterações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 20:51 O Plenário da Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União terá de complementar a perda de […]
01/04/2020 – 20:18 • Atualizado em 01/04/2020 – 21:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda fez mudanças no texto do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no […]