01/04/2020 – 23:17 Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do […]
Trabalho, Previdência e Assistência Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais 01/04/2020 – 22:54 Agência Brasil Mensagem com vetos à medida ainda não foi publicada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 22:11 A minuta de proposta da PEC do “orçamento de guerra” (MIP 1/20) obteve o apoio de 321 deputados para começar a tramitar. O apoio foi aferido por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A proposta permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o […]
O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para amenizar os feitos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado e ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30), e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro para valer. Além dos trabalhadores informais, terão direito também ao pagamento autônomos e micorempreendedores […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 21:59 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, coloca agora em pauta a minuta de proposta de emenda à Constituição (MIP) 1/20 para que os deputados possam apoiar a proposta se concordarem com o texto. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação […]
01/04/2020 – 21:44 • Atualizado em 01/04/2020 – 21:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Efraim Filho (imagem no telão) foi aprovado pelo Plenário com alterações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O texto também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria segue para o Senado e faz parte do conjunto de medidas […]
Política e Administração Pública 01/04/2020 – 20:51 O Plenário da Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União terá de complementar a perda de […]
01/04/2020 – 20:18 • Atualizado em 01/04/2020 – 21:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda fez mudanças no texto do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no […]
Coronavírus: líderes do Senado se reúnem nesta quinta para definir pautas prioritárias 01/04/2020, 19h57 Os líderes do Senado devem se reunir na manhã desta quinta-feira (2) para definir as propostas prioritárias a serem votadas nos próximos dias. A ideia é criar grupos temáticos para analisar os cerca de 100 projetos relacionados ao combate à pandemia […]
O Senado aprovou na tarde de hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como “coronavoucher”, pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O […]
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) está atuando para repatriar cerca de 5,8 mil brasileiros que seguem retidos no exterior em meio ao fechamento de fronteiras adotado por dezenas de países, por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação é do chanceler Ernesto Araújo, que participou de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu o seu discurso contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a atuação do governo no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e de soluções para a crise que se agrava, em uma entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (1). A implementação de uma renda mínima emergencial para socorrer […]
A Presidência do Congresso Nacional editou ato conjunto da Mesa do Senado e da Mesa da Câmara: ATN 2/2020. Esse ato normatiza a sessão deliberativa remota convocada para esta quinta-feira (2), que terá duas partes: uma às 11h, para os deputados federais, e outra às 17h, para os senadores. Os membros de cada Casa acessarão […]
Nova versão do aplicativo aumenta oferta de serviços no combate ao novo coronavírus. App está disponível nas plataformas digitais Publicado em 01/04/2020 19h25 O aplicativo Coronavírus SUS foi atualizado e agora pode interagir com o usuário por meio dos dispositivos móveis. A recente atualização permite que o Ministério da Saúde envie mensagens e alertas aos celulares […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que estabelece o prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a distribuição e importação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países. […]
Vai à Câmara a Renda Básica de Cidadania, que amplia beneficiários do auxílio de R$ 600 01/04/2020, 18h45 O Senado aprovou nesta quarta (1) o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores pediram para incluir no texto […]