O objetivo é garantir a efetividade das medidas de saúde para resposta à pandemia do novo coronavírus e leva em conta a dificuldade do SUS Publicado em 01/04/2020 18h44 O Governo Federal prorrogou, por trinta dias, as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela por meios terrestres ou rodoviários. A Portaria nº 158 foi […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para […]
Por meio da ferramenta, é possível saber qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional Publicado em 01/04/2020 18h27 O Ministério da Defesa lançou, na terça-feira (31), o hotsite da Operação Covid-19. Para ter acesso a esse conteúdo, basta acessar o link: https://operacaocovid19.defesa.gov.br/index.php. Por meio dessa ferramenta, é possível […]
Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas. Pensando nesse cenário, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 1.163/2020, projeto de lei que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. De acordo […]
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse nesta quarta-feira (1º) em pronunciamento virtual que é preciso “cautela e equilíbrio” na questão do isolamento social como estratégia para conter a propagação da Covid-19. Para ele, há duas possibilidades: a do isolamento total e horizontal, que é eficiente, mas resulta na quebra da economia, e a da retomada […]
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (1º) a aprovação, pelo Congresso Nacional, do PL 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica ausentes da sala de aula por causa da pandemia do Coronavírus. Confúcio também insistiu que o governo federal libere recursos para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) […]
Home Áudios 01/04/2020, 17h32 No dia 31 de março a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, promoveu sua primeira reunião de forma remota, com a utilização de ferramentas oferecidas pelo Interlegis. O órgão pode auxiliar esse tipo de iniciativa em parlamentos municipais de todo o país. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio […]
Como medida para aliviar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, o senador Dário Berger (MDB-SC) enviou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propondo que seja implementado o Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT), desenvolvido em Santa Catarina pela Universidade Federal (UFSC), para agilizar e acelerar o diagnóstico dos pacientes com Covid-19. Na proposta, Dário […]
Mesmo diante da pandemia do coronavírus, as atividades de inspeção e fiscalização continuam em pleno funcionamento Publicado em 01/04/2020 17h26 Atualizado em 01/04/2020 17h27 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclareceu, nesta quarta-feira (1º), que as atividades de inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF), junto aos estabelecimentos submetidos à inspeção […]
O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou nesta quarta-feira (1º) ação imediata do governo federal para que a população mais pobre do país seja atendida e tenha acesso a alimentação e bens de higiene pessoal, com condições mínimas para enfrentar as consequências do avanço da pandemia de Covid-19. Ele disse que o presidente da República, Jair Bolsonaro, […]
Representantes do Psol entraram, nessa terça-feira (31), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que o poder público passe a administrar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), os bens e serviços do setor privado de saúde durante a pandemia de coronavírus no Brasil. Caso seja acatada, a medida valerá especialmente […]
Recursos federais atenderão dois municípios paulistas: Santos e São Vicente, e Arvoredo, cidade catarinense Publicado em 01/04/2020 16h06 A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 419,2 mil para ações de resposta a desastres naturais em duas cidades de São Paulo e uma […]
As novas funções vão ajudar os caminhoneiros a localizar, nas rodovias, os serviços essenciais para o exercício da profissão Publicado em 01/04/2020 16h02 O Ministério da Infraestrutura, com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), lançou nessa semana duas novas funcionalidades no aplicativo InfraBr para apoio aos caminhoneiros. O profissional do transporte pode […]
Publicado em 01/04/2020 15h11 O Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, disponibilizou nessa terça-feira (31) uma página na internet em formato perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre o ensino das escolas púbicas e privadas de todo o país durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). O ensino a distância, por exemplo, é […]
As unidades móveis funcionam temporariamente e recebem pessoas atingidas por situações de emergências e calamidades públicas Publicado em 01/04/2020 14h37 Com a intenção de apoiar o sistema de saúde brasileiro, devido a pandemia do coronavírus, as Forças Armadas iniciaram as ações de coordenação e cooperação que envolvem Hospitais de Campanha Militares e Civis. Desde o dia […]
Ministro ressaltou que o Governo Federal está atuando em todas as frentes para diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil Publicado em 01/04/2020 14h14 Nessa terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista exclusiva à TV Brasil, e detalhou as ações durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Dentre os principais pontos abordados […]
O governo Bolsonaro – em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes – tenta fazer do caos instaurado pelo coronavírus uma oportunidade para forçar o Congresso a aprovar mudanças no orçamento do país. Até o fim da manhã desta quarta-feira (1º), o presidente da República não havia sancionado o projeto de lei para pagar auxílio […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede entrevista coletiva a veículos de mídia independente nesta quarta-feira (1º), às 15h. O Brasil de Fato é um dos participantes da conversa, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook. Lula responde a perguntas sobre o avanço da pandemia do coronavírus no país e a postura do presidente Jair Bolsonaro […]
As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. O texto foi […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas […]