Ministro ressaltou que o Governo Federal está atuando em todas as frentes para diminuir os efeitos do coronavírus no Brasil Publicado em 01/04/2020 14h14 Nessa terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista exclusiva à TV Brasil, e detalhou as ações durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Dentre os principais pontos abordados […]
O governo Bolsonaro – em especial o ministro da Economia, Paulo Guedes – tenta fazer do caos instaurado pelo coronavírus uma oportunidade para forçar o Congresso a aprovar mudanças no orçamento do país. Até o fim da manhã desta quarta-feira (1º), o presidente da República não havia sancionado o projeto de lei para pagar auxílio […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede entrevista coletiva a veículos de mídia independente nesta quarta-feira (1º), às 15h. O Brasil de Fato é um dos participantes da conversa, que terá transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook. Lula responde a perguntas sobre o avanço da pandemia do coronavírus no país e a postura do presidente Jair Bolsonaro […]
As prefeituras de municípios paulistas estão sendo convocadas para comunicar formalmente a condição de calamidade pública à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O comunicado foi um procedimento considerado necessário após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nas 644 cidades do estado, no contexto da pandemia de covid-19. O texto foi […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas […]
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), […]
A Câmara dos Deputados e o Senado publicaram hoje (1º) no Diário Oficial da União ato conjunto alterando a tramitação das Medidas Provisórias (MPs) durante a pandemia do novo coronavírus. O ato trata das medidas editadas na vigência dos estados de emergência em saúde pública e de calamidade em decorrência da pandemia. Com isso, o […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputados e senadores, escolhidos pelas lideranças partidárias, vão se reunir virtualmente e terão reuniões bimestrais com o ministro da Economia 01/04/2020 – 09:29 Max Haack/Prefeitura de Salvador Parlamentares vão acompanhar as contas das ações de combate à Covid-19; na foto, servidores higienizam ruas […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h13 O Senado aprovou, na terça-feira (31), projeto (PL 696/2020) que libera do uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus. Após o período de calamidade pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai ficar responsável pela regulamentação da atividade. A matéria segue para sanção presidencial. As informações com a repórter Raquel Teixeira, […]
Saúde 01/04/2020 – 09:10 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Militar do Exército faz desinfecção de hospital em Brasília A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19) tem reunião marcada para hoje. Na ocasião, serão apresentadas sugestões da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e dos demais integrantes […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h04 O Plenário do Senado aprovou um repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos (PL 702/2020). O dinheiro do Ministério da Saúde, segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), será repassado em até 15 dias após a sanção da lei. Os recursos poderão ser usados na compra […]
Home Áudios 01/04/2020, 09h01 O Plenário do Senado aprovou a dispensa de atestado médico nos casos de isolamento social de sete dias para o trabalhador com coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente com covid-19 (PL 702/2020). O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação […]
01/04/2020 – 08:57 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Os deputados têm se reunido para votar propostas virtualmente durante a pandemia O Plenário da Câmara volta a se reunir remotamente para retomar a análise de propostas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 no Brasil. Até o momento há três projetos na pauta. O primeiro deles […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h49 As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A […]
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta terça-feira (31) um requerimento para voto de aplauso em homenagem ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No requerimento, a senadora destaca que neste momento em que “o Brasil e o mundo vivem uma situação inédita” devido à pandemia do coronavírus, o ministro tem tido uma atuação […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h38 O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um requerimento para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicar como será feito o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda (PL 1.066/2020). Segundo o senador Weverton (PDT-MA), o Congresso Nacional foi rápido na aprovação do benefício, mas até agora […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h29 O Ministério da Saúde pede que a população continue doando sangue. Os hemocentros estão preparados para evitar o contágio com o coronavírus e já incluíram algumas normas, como é o caso da unidade de Brasília. Pessoas que estiveram em países com casos de covid-19 ou tiveram contato, há menos de 30 […]
01/04/2020 – 08:27 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: o cumprimento de prazos de obrigações tributárias e fiscais e o pagamento de contas tornam-se uma dificuldade a mais O Projeto de Lei 985/20 suspende prazos para que cidadãos e empresas apresentem nove obrigações contábeis e fiscais acessórias, como a declaração do imposto de […]
Coronavírus: santas casas e hospitais universitários receberão R$ 2 bi para assegurar atendimento 01/04/2020, 08h23 O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto que prevê auxílio financeiro da União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 1.006/2020 determina que essas instituições receberão ao […]
Home Áudios 01/04/2020, 08h19 O senador Major Olimpio (PSL-SP) defende que sejam montadas estruturas de atendimento médico dentro das penitenciárias para tratar presos com covid-19. Para ele, como os detentos são de responsabilidade e tutela estadual, não devem receber atendimento em santas casas e hospitais municipais, que sofrem com a escassez de recursos. Já o […]