Senado aprova quatro projetos que auxiliam no combate à pandemia do coronavírus 01/04/2020, 08h14 O Senado aprovou na terça-feira (31) quatro projetos que devem ajudar no combate ao coronavírus. As propostas que tratam da liberação da telemedicina (PL 696/2020), de prazos para metas de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 805/2020) e da dispensa […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. A matéria segue para sanção do presidente da República. A medida é uma das ações do Congresso em apoio ao combate […]
31/03/2020 – 23:01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram prorrogação por dois anos de 269 contratos temporários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal […]
Saúde 31/03/2020 – 22:37 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1161/20, que garante complementação da União para manter os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo […]
31/03/2020 – 22:23 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram emenda do Senado que libera as verbas apenas durante a pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus. Os deputados aprovaram, […]
No debate, estavam presentes Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Iago Montavão, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). “Essa plataforma expressa uma força política muito grande, quer dizer que nós […]
As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O […]
Publicado em 31/03/2020 21h11 Em continuidade aos pronunciamentos diários sobre as ações que ao Governo Federal vem implementando no combate ao coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que entre as principais medidas está a criação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais. “É a maior rede de proteção social que já foi […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (31) que o governo não tem fontes financeiras para sustentar o pagamento dos auxílios emergenciais de R$ 600 para trabalhadores desassistidos, aprovado pelo Senado no dia anterior. Guedes concedeu entrevista coletiva ao lado dos ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Walter Souza […]
Convocada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de artistas, estudantes, parlamentares e entidades ligadas a trabalhadores da saúde, a manifestação contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), teve o mote “O Brasil precisa parar Bolsonaro” e teve adesão de pessoas em todo o país. Esse é o 15º dia consecutivo que pessoas […]
O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta terça-feira (31) pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no qual afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) é o “maior desafio da nossa geração”. Bolsonaro voltou a enfatizar a necessidade de se implementar medidas para a preservação de empregos. “O efeito colateral das […]
“Vivemos dois fatores de extrema violência: essa pandemia e a maneira como o governo federal lida com ela”, afirma a atriz Maeve Jinkings. Ela foi uma das convidadas da sétima edição do programa BdF em Casa, que vai ao ar no Youtube e no Facebook do Brasil de Fato, todos os dias, às 17h. Para Jinkings, […]
31/03/2020 – 20:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia respondeu Paulo Guedes sobre a necessidade de editar uma PEC para o pagamento do auxílio emergencial O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo tem condições de pagar os R$ 600 de ajuda à população de baixa renda afetada pelo coronavírus por […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (31) que esperará até quarta-feira (1º) que o governo envie ao Congresso medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho. A medida é aguardada para resguardar trabalhadores com carteira assinada durante o período de pandemia do novo coronavírus. Até o momento, apenas trabalhadores autônomos e informais […]
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A versão final do texto também vai promover mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos, ou seja, sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus. O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido […]
Saúde 31/03/2020 – 20:21 O Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar emenda do Senado ao Projeto de Lei Complementar 232/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente. […]
31/03/2020 – 20:11 • Atualizado em 31/03/2020 – 20:38 Sessão Extraordinária – Virtual”,”autor”:”Cleia Viana/Câmara dos Deputados”}” id=”image-container-img20200331202400382.jpg”> Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado pelos deputados em votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que proíbe a exportação de respiradores, equipamentos de proteção individual e monitores multiparâmetro […]
A carta de recomendações destaca que função de conselheiro tutelar constitui serviço público relevante Publicado em 31/03/2020 20h00 O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Conselho Nacional dos Municípios (CNM), divulgou, nesta terça-feira (31), uma carta de recomendações aos prefeitos e gestores municipais sobre o funcionamento dos […]
A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O PL 1006/2020 segue para análise da Câmara […]