O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou no Senado um projeto de lei que destina o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundão Eleitoral) para combate e prevenção da pandemia de covid-19 e seus efeitos econômicos e sociais (PL 1.123/2020). Segundo o senador, um contingente de cerca de 46 milhões de pessoas não recebem benefícios previdenciários, Bolsa […]
Uma campanha nas redes sociais, conhecida como #PagaBolsonaro, pede que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comece a pagar a renda básica, que terminou de ser aprovada no Congresso Nacional na noite desta segunda-feira (30). O plenário do Senado aprovou a proposta de criação de uma renda mínima emergencial para socorrer trabalhadores mais vulneráveis diante do agravamento […]
31/03/2020 – 10:03 Clevis Massolla/Agência de Notícias do Paraná Proposta facilita abertura de hospitais e clínicas de fisioterapia O Projeto de Lei 906/20 dispensa as atividades econômicas da área de saúde de quaisquer atos de liberação, a fim de facilitar seu desenvolvimento durante a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Para tanto, passa a considerá-las […]
O prazo para pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode ser suspenso temporariamente em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei (PL) 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que suspende a contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fies durante a decretação […]
Home Áudios 31/03/2020, 09h23 Trabalhadores em regime intermitente, como garçons, cozinheiras, serventes e ajudantes de obras, foram incluídos entre as categorias que terão direito ao auxílio emergencial mensal de R$ 600. O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que defende a iniciativa, diz que o texto original do projeto que criou o auxílio (PL 1.066/2020) enviado pela Câmara acabava […]
31/03/2020 – 09:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: “precisamos deixar os tomadores de decisão cientes de que a sociedade acompanha os trabalhos de perto” O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia do […]
Home Áudios 31/03/2020, 08h48 O Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a taxação de grandes fortunas é fundamental para criar condições e subsídios a fim de garantir os postos de trabalho durante a pandemia do coronavírus. Quatro propostas sobre […]
31/03/2020 – 08:17 • Atualizado em 31/03/2020 – 08:18 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sistema de votação remota permite a continuidade dos trabalhos durante a pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. A votação ocorrerá por meio […]
Trabalho, Previdência e Assistência 31/03/2020 – 08:15 Luis Macedo/Câmara dos Deputados José Ricardo: adicional de insalubridade pode compensar e amenizar a possibilidade do dano à saúde desse trabalhador O Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Pela proposta, […]
Coronavírus: líderes do Senado assinam manifesto pelo isolamento social 31/03/2020, 08h11 O documento reitera as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pede à população que fique em casa, ressaltando que o isolamento social é essencial para achatar a curva de crescimento da covid-19.
Distribuição de merenda escolar durante quarentena será votada nesta segunda pelo Senado 30/03/2020, 15h27 O Senado vota nesta segunda-feira (30) proposta (PL 1.066/2020) que prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 reais a trabalhadores informais. Senadores, entre eles Esperidião Amin (PP-SC), apresentaram emendas ao projeto, mas, para que a proposta não tenha que voltar à […]
Com a realização das votações remotas em razão da pandemia do coronavírus, a presidência do Senado anunciou que, a partir da sessão desta segunda-feira (30), serão adotados novos procedimentos nas sessões deliberativas virtuais. As mudanças foram pensadas para otimizar o tempo e tornar mais dinâmicas as deliberações das matérias em pauta na ordem do dia. […]
O pedido foi feito pela AGU na quinta-feira (26), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e a liminar foi concedida no domingo (29) pelo ministro Alexandre de Moraes Publicado em 30/03/2020 15h10 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a suspender, durante o período de enfrentamento à Covid-19, as exigências […]
Supremo decide flexibilizar a tramitação de MPs durante crise do coronavírus 30/03/2020, 14h58 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última sexta-feira (27), a flexibilização das regras de tramitação de medidas provisórias durante a crise causada pela emergência do coronavírus. Com isso, as MPs não precisarão ser analisadas nas comissões mistas. Pelo menos cinco medidas […]
Acordo de líderes deve garantir aprovação imediata de auxílio de R$ 600 a trabalhador informal 30/03/2020, 14h27 O Senado vota nesta segunda-feira (30), às 16h, o projeto (PL 1066/2020) que prevê auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais. O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), explica que os líderes decidiram votar o texto como veio […]
Em reunião na manhã desta segunda-feira (30), líderes partidários confirmaram a votação do projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (30). O PL 1.066/2020 também conhecido como PL do “coronavoucher” ou […]
Saúde 30/03/2020 – 13:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “A higienização das mãos é a ação isolada mais importante no controle de infecções” O Projeto de Lei 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredores de mercados, atacadões e comércio […]
Saúde 30/03/2020 – 13:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “A higienização das mãos é a ação isolada mais importante no controle de infecções” O Projeto de Lei 1003/20 torna obrigatória a construção de pias ou disponibilização de produtos para higiene das mãos – como álcool gel – nos corredores de mercados, atacadões e comércio […]
Fique em casa. O apelo recorrente aos cidadãos é feito pelas redes sociais da maioria dos senadores, que perceberam a importância de divulgar dados confiáveis e recomendações respaldadas por médicos e pela comunidade científica para enfrentamento à pandemia da covid-19. Grande número de parlamentares vem pedindo aos cidadãos que respeitem as quarentenas impostas pelos governadores […]
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, […]