O Governo do Estado poderá conceder incentivos fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – instituição que reúne os secretários de fazenda de todos os estados brasileiros e que realiza convênios sobre políticas fiscais e isenções tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração é da Lei 8.122/18, de […]
Levantamento do instituto Datafolha apontou que os eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) são os que mais utilizam as redes sociais para se informar, levando em conta os quatro primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto. Segundo o estudo, 81% dos eleitores do capitão reformado têm conta em redes sociais. O militar só fica atrás […]
Jair Bolsonaro está proibido pela equipe médica de participar de atos de campanha pelos próximos dias, o que inclui o debate da Rede Globo. O cirurgião Antônio Macedo visitou o presidenciável nesta quarta-feira (03) e afirmou que Bolsonaro ainda não pode se submeter a situações desgastantes como o debate, que tem duração prevista de duas […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (2) que vai aguardar decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condena entrevistas à imprensa dentro da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O caso chegou ao tribunal após a Justiça Federal em […]
Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar da internet algum conteúdo que consideraram negativo. O número de ações aumentou a partir de julho. Em cada 10 processos, nove correram na Justiça Eleitoral, considerada mais rápida do que a […]
Nova pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República, divulgada nesta terça-feira (2), informa que Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 32% das intenções de voto. Fernando Haddad (PT) foi escolhido por 21% dos entrevistados; Ciro Gomes (PDT), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 9% e Marina Silva (Rede), 4%. Conforme a pesquisa, João Amoêdo (Novo) é o candidato […]
Uma força-tarefa interinstitucional transferiu 118,5 mil peixes de lagoas ameaçadas pela seca que atinge a região de Xique-Xique, no norte da Bahia, para o Rio São Francisco. Entre os animais salvos estão espécies como corvina, cascudo, curimatã, mandi amarelo, pacu, piaba, traíra e surubim. A ação reuniu pelo menos 100 representantes do Ibama, do Ministério […]
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará nesta quarta-feira (03/10) uma audiência pública para averiguar denúncias de violações de direitos de advogados no exercício de sua profissão. Entre os casos que serão discutidos, está o de Valéria Lúcia dos Santos, algemada por […]
Relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o ex-deputado federal e ex-senador Bernardo Cabral, autor do texto final da Carta Magna promulgada em 1988, fará a conferência de abertura do I Colóquio 30 anos da Constituição Federal (1988-2018), que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 9 de outubro (terça-feira), a partir das 14h, na sua sede, no […]
Em nova pesquisa Ibope para presidente divulgada nesta segunda-feira (1), Jair Bolsonaro (PSL) segue como o candidato com maior rejeição entre as mulheres, sendo rejeitado por 51% das eleitoras. Quando se analisa a rejeição pelo eleitorado masculino, no entanto, Fernando Haddad lidera: cerca de 43% dos homens brasileiros rejeitam o candidato do PT. Apesar do […]
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Universidade Federal Fluminense (UFF) observe de forma integral a política de ação afirmativa em seus próximos concursos. A iniciativa teve início na queixa de um cidadão ao MPF sobre duas possíveis irregularidades em um concurso para técnico-administrativo da UFF: na distribuição das vagas para a ampla concorrência […]
Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é cancelada? O voto nulo ajuda a eleger o candidato favorito nas pesquisas? Nos dois casos a resposta é não. De acordo com Arlindo Fernandes, consultor legislativo do Senado, votar nulo ou […]
O penúltimo debate entre os candidatos à presidência da República foi marcado por ataques e críticas ao capitão reformado Jair Bolsonaro e aos anos do PT à frente do poder. Os presidenciáveis se encontraram na Rede Record, na noite deste domingo. Bolsonaro não participou do debate por ainda se recuperar da facada que sofreu no […]
A Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará nesta semana em Madureira, Copacabana e Nova Iguaçu. Além do atendimento do Ônibus do Consumidor, será feito atendimento numa tenda montada em Copacabana. Confira os locais e datas: – De segunda a quinta (01 a 04/10): Ônibus […]
No penúltimo debate na TV entre os presidenciáveis, Henrique Meirelles, candidato ao Planalto pelo MDB, afirmou que é possível retomar a confiança sem que se caia no radicalismo. O ex-ministro subiu o tom contra Jair Bolsonaro e, mais uma vez, ressaltou que o Brasil cresceria mais se não fossem as propostas radicais. “Nenhum país democrático […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que decidirá ainda hoje (29) sobre reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Ele foi sorteado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 20 de agosto uma audiência com as empresas multadas por bloqueios durante a greve dos caminhoneiros, no mês passado, após receber uma enxurrada de recursos contra os pagamentos.
A rivalidade entre os presidenciáveis está a todo vapor. A equipe de pré-campanha de Geraldo Alckmin deu início a uma série de vídeos que atacam Jair Bolsonaro.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/06) o reajuste de 5% nos salários dos servidores do quadro único de pessoal do Poder Judiciário (projeto de lei 1.024/15), dos funcionários de serviços auxiliares do Ministério Público e dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (projeto […]
Entre técnicos de enfermagem, combatentes, motoristas e guarda-vidas, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) soma um déficit de 3645 profissionais.