CPI dos Transportes ouve reclamações de usuários de Bilhete Único
Muitas filas e usuários do Bilhete Único insatisfeitos por serem obrigados a ir a lojas para desbloquear um cartão, e também pela cobrança da taxa de R$ 25,20 por uma segunda via.
Muitas filas e usuários do Bilhete Único insatisfeitos por serem obrigados a ir a lojas para desbloquear um cartão, e também pela cobrança da taxa de R$ 25,20 por uma segunda via.
Apesar de o governo ter anunciado que a situação da falta de combustíveis estava normalizada nesta segunda-feira (4), há relatos de filas imensas para abastecer em alguns estados brasileiros e, em alguns casos, ainda há postos sem combustíveis.
Em vigor há cerca de seis meses, a reforma Trabalhista ainda gera discussões entre especialistas sobre o assunto. Nesta semana, o tema está sendo discutido em Genebra, na Suíça, na 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta segunda-feira (4) que a pauta do Plenário terá duas prioridades nesta semana: a votação de autoridades e o projeto que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares.
A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recebeu denúncia nesta segunda-feira (04/06) informando que trabalhadores da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, estariam sofrendo assédio moral para aderir a um novo acordo coletivo de trabalho.
O pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, nesta sexta-feira (1º), teve repercussão imediata entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Na presença de pastores da Igreja Assembleia de Deus de todo país, o presidente Michel Temer pediu orações e comemorou o fim da paralisação dos caminhoneiros.
As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou.
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/05), em discussão única, o projeto de lei 4.142/18, de autoria do Executivo, que reduz a alíquota de ICMS sobre o diesel de 16% para 12%.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quarta-feira, 30 , em Brasília, o seminário “Segurança da Urna Eletrônica”.
O ex-secretário de Estado de Transportes e atual deputado, Osorio (PSDB), será ouvido às 9h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, por unanimidade, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 148827, ajuizado em favor da ex-delegada Sueli Aparecida Neute, acusada de integrar organização criminosa.
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e ex-ministro do governo Lula, José Dirceu se entregou à Polícia Federal, em Brasília, na tarde dessa sexta-feira.
O Conselho Estadual de Proteção aos Animais (Conepa) será criado no Rio. Este é o objetivo do projeto de lei 1.954/13, do deputado Paulo Ramos (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (17/05), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se compete à Justiça Comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários.
A população jovem da Região Metropolitana do Rio é de 2,7 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após várias semanas em discussão no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar que torna automática a adesão ao Cadastro Positivo de Consumidores foi aprovado nesta quarta-feira (9), por 273 votos favoráveis e 150 contrários.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10/05), em segunda discussão, o projeto de lei 316/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09.