Deputados querem CPI para investigar Teste do Pezinho
Deputados querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar informações desencontradas sobre a realização do Teste do Pezinho no estado.
Deputados querem abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar informações desencontradas sobre a realização do Teste do Pezinho no estado.
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu em mãos nesta quarta (9) um estudo sobre a criminalidade nas áreas rurais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, que restabeleceu o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem aos novos partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imediatamente antes da entrada em vigor da […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta terça-feira,8, o Teste de Confirmação que é da última etapa do Teste Público de Segurança 2017 do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2017) que será utilizado nas eleições gerais deste ano.
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial responsável por analisar a PEC que trata da restrição do foro privilegiado.
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até esta quarta-feira (9) para regularizar a situação.
A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) passa a ter, a partir desta terça-feira (8), uma mulher ocupando seu cargo máximo. Teté Bezerra tomou posse como presidente da autarquia em substituição a Vinicius Lummertz, que assumiu o cargo de Ministro do Turismo.
Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta terça-feira (8) em sua conta oficial no Twitter que não será candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. Barbosa destacou que a decisão é “estritamente pessoal”.
O projeto que possibilita a troca da prisão preventiva pela prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças recém-nascidas ou de pessoas com deficiência está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (8).
Apesar de se dizer inocente e de que é alvo de perseguição política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já acumula 10 denúncias contra ele, incluindo a que o levou à prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, lança nesta sexta-feira (4/5), às 11h, na OAB/RJ, o livro Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, publicado pela editora Fórum.
Em meio à expectativa pelo anúncio do reajuste do Programa Bolsa Família, o presidente Michel Temer disse hoje (28) que tem aumentado o valor do benefício para reincluir as pessoas na vida social.
Ao ser recebido hoje (27) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.
O presidente da República, Michel Temer, fez hoje (27) pronunciamento de aproximadamente 10 minutos em que afirmou que os ataques feitos recentemente a ele e à sua família são de natureza “moral” e não ficarão “sem resposta”.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal (PF) apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto dos Portos.
Os bens e mercadorias apreendidos pelas forças de segurança que sejam provenientes de roubos de carga e que não tenham sua propriedade determinada poderão ser incorporados ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.
Antigo braço direito do PT, Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26) pelo jornal O Globo.