Acordos internacionais de troca de dados são instrumentos para evitar a evasão fiscal
A comunidade internacional tem feito, nos últimos anos, um movimento para garantir a transparência e a estabilidade do mercado de finanças global.
A comunidade internacional tem feito, nos últimos anos, um movimento para garantir a transparência e a estabilidade do mercado de finanças global.
O presidente Michel Temer adotará um tom diferente do habitual em pronunciamento que fará na noite de hoje, em cadeia de rádio e TV. Em discurso duro, ele vai defender seu governo e partir para ofensiva contra os críticos, aqueles que, segundo ele, tentam “bater bumbo” pelo fracasso do país.
A Polícia Civil anunciou que deve começar a funcionar ainda este ano uma delegacia especializada para combater o racismo e outros crimes de intolerância durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (20/04) pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou hoje (20) que duas medidas provisórias que tratam de recursos para a área de segurança pública devem ser publicadas na próxima semana.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde.
Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer.
Para o coronel da Polícia Militar Ubiratan Ângelo, ex-comandante-geral da instituição entre 2007 e 2008, houve uma expansão irresponsável das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as irregularidades da gestão pública no setor de Transporte vai convidar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, e o ex-subsecretário de Estado de Transportes, Luiz Carlos […]
Estabelecimentos que disponibilizam fraldários não poderão proibir ou constranger a entrada de pais que acompanham os filhos no local, desde que o fraldário não seja dentro do banheiro feminino.
O TRE-RJ aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (18), resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Teresópolis, marcadas para 3 de junho.
A maioria dos ministros que integram a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o arquivamento do inquérito aberto para apurar o uso indevido de algemas na prisão e deslocamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (17), durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima quarta-feira (19) o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na investigação aberta para apurar o uso de indevido de algemas durante a transferência deste para um presídio em Curitiba.
O Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno.
O presidente da República, Michel Temer disse hoje (14) que cabe ao Legislativo decidir sobre a restrição o foro privilegiado. O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas.
Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.
O presidente Michel Temer declarou neste sábado (14) que o Brasil condena o uso de armas químicas e manifestou “profunda preocupação com escalada do conflito militar na Síria”.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (12), por unanimidade, que a Lei de Cotas é válida também para concursos das Forças Armadas.