Cigarros foram os produtos mais contrabandeados no Brasil em 2017
O cigarro foi o maior alvo de contrabando no Brasil no ano passado. O crime foi um dos responsáveis pelos R$ 146 bilhões que o país deixou de arrecadar em 2017.
O cigarro foi o maior alvo de contrabando no Brasil no ano passado. O crime foi um dos responsáveis pelos R$ 146 bilhões que o país deixou de arrecadar em 2017.
Idosos, pessoas com deficiência e mulheres poderão desembarcar fora dos pontos dos ônibus intermunicipais do Rio após às 22h.
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi barrada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A maioria dos senadores foi contrária à aprovação do projeto de lei (PLS 186/2014) que autoriza a exploração de bingos, jogo do bicho, videojogo e outras modalidades de apostas.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) três projetos de leis de combate à violência contra a mulher. Na mira, a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; da chamada “vingança pornográfica”; e do descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão a Lei 7.895/18, que define que casas de espetáculos, teatros e cinemas terão que divulgar os números do Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, o Disque 180, além do número do SOS Mulher da Alerj, que é o 0800 282 0119. A medida foi publicada no Diário […]
O piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada que não têm salário definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo, será reajustado em 5%. O aumento tem efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano. Com isso as seis faixas salariais terão valores entre R$ 1.193,36 e R$ 3.044,78.
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), se filiou ao PSOL nesta segunda-feira 5 e é mais novo pré-candidato a presidência da república pelo partido.
Desde abril de 2017, a Lei 7.506/16 define que o Fundo Estadual de Transporte deve receber os créditos remanescentes dos bilhetes eletrônicos dos diferentes modais de transporte, como ônibus, metrô e barcas, caso a validade tenha se encerrado e o usuário não tenha solicitado o reembolso.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, umhabeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Os candidatos aprovados em concursos públicos estaduais ou os funcionários públicos contratados para cargos comissionados poderão ter 50% de desconto na emissão de certidões negativas cíveis ou criminais, conhecidas como “nada consta”, exigidas na admissão em órgãos públicos.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, entregou a minuta do projeto que institui o Sistema Integrado de Segurança Pública ao ministro Raul Jungmann, nesta quinta-feira (1º).
Em reunião com governadores, ministros e parlamentares, o presidente Michel Temer disse hoje (1º) que o governo tem um plano de ajuda financeira aos estados para reequipamento das polícias locais e estaduais.
A Lei 7.617/17, que prioriza o uso de asfalto produzido com borracha de pneus reciclados, pode ser alterada. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (28/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.926/17, que adequa a lei em vigor às normas técnicas de engenharia do Departamento de […]
Desde outubro de 2017, funcionários terceirizados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) estão com salários atrasados. A irregularidade foi relatada por profissionais da empresa Atrio Rio Service – contratada pelo governo para a prestação de serviços de limpeza nas escolas da rede de ensino estadual.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante […]
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou hoje (21) a criação de novos impostos no país. Segundo ele, o presidente da República teria consultado sobre a possibilidade da criação de um imposto para custear gastos com segurança pública.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que dará início ao processo de votação dos projetos que integram o “Mais Turismo”. Já na tarde desta quarta-feira (21), será votado, pelo plenário da Câmara, o pedido de regime de urgência para os seguintes projetos: o que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em […]
O empresário Wesley Batista, dono do grupo JBS, esteve hoje (22) na 6ª Vara Federal, em São Paulo, para uma audiência com o juiz Diego Paes Moreira. Ele foi solto ontem, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A audiência foi para apresentar a Wesley as medidas cautelares que ele terá que cumprir a […]