Empresas poderão reduzir a jornada e os salários ou suspender os contratos de trabalho durante o período de calamidade pública provocado pela covid-19 e o governo vai complementar a renda dos trabalhadores. É o que estabelece a Medida Provisória (MPV 936/2020) editada nesta quarta-feira (01). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), não é justo deixar […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 02/04/2020 – 17:45 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Atualmente, a receita das multas deve ser usada exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito O Projeto de Lei 1151/20 destina 35% da arrecadação com multas de trânsito para […]
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a inclusão dos trabalhadores do terceiro setor nas medidas de auxílio aprovadas pelo Senado no dia anterior. Ela afirmou que essas organizações da sociedade civil “são importantes geradoras de emprego e renda, além oferecerem serviços essenciais a população”. — O governo não pode esquecer desse […]
O senador Lasier Martins (Pode-RS) destacou nesta quinta-feira (2) que a pandemia exige apoio aos mais necessitados, pobres e desvalidos, assim como às pequenas empresa. Neste contexto, analisou, o Senado aprovou um auxílio emergencial por um prazo de três meses, no valor de R$ 600. O parlamentar gaúcho anunciou que apresentou dois projetos para destinar […]
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) alertou para a condição vulnerável das populações indígenas diante da pandemia de covid-19. Ele espera que o primeiro caso de contaminação pelo novo coronavírus nessas comunidades sirva de alerta para o governo federal tomar medidas preventivas a fim de evitar a rápida disseminação da doença entre indígenas. O caso, […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou projetos para oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da área da saúde. Segundo ele, esses trabalhadores estão na linha de frente do combate à covid-19 e, mesmo assim, sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual. Uma das propostas do senador gaúcho equipara a acidente de trabalho […]
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta quinta-feira (2), a aprovação do substitutivo ao PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A medida altera a Lei 10.835, de 2004, para instituir a renda básica de cidadania emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no programa Bolsa Família e aos incluídos no cadastro único de […]
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, novamente, a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salário. Desta vez, por meio da Medida Provisória (MP) 936, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Na segunda-feira (30), o governo […]
02/04/2020 – 17:02 Luis Macedo / Câmara dos Deputados Textos sugeridos pela comissão serão encaminhados aos líderes partidários e ao presidente da Câmara A comissão externa que analisa sugestões de ações contra o novo coronavírus no Brasil reuniu-se nesta quinta-feira (2) e escolheu uma série de propostas prioritárias para lidar com a pandemia de […]
Serão destinados R$ 5 milhões para o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias Publicado em 02/04/2020 16h53 Considerando a importância que os equipamentos e sistemas de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC) têm para a segurança da equipe de profissionais da saúde e auxiliares na cadeia de atendimento médico hospitalar, O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]
Suspensão terá 60 dias de validade. Empresas deverão prestar atendimento ao consumidor por meio de canais alternativos Publicado em 02/04/2020 16h50 Empresas não serão multadas, temporariamente, em caso de descumprimento do tempo de espera durante o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). A medida foi tomada por causa do distanciamento social motivado pela pandemia do […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva endureceu seu discurso contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as ações do governo em o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e soluções para a crise agravante, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (1) . A implementação de uma renda mínima de emergência para ajudar […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está curado do novo coronavírus e voltará às atividades. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, Alcolumbre fez novos testes após passar 15 dias em recuperação, todos com resultado negativo para covid-19. Ao mesmo tempo que volta ao trabalho, Alcolumbre reforça a necessidade do isolamento social recomendado […]
População receberá ligações automáticas por meio do número 136 para fazer avaliação à distância de sintomas, acompanhar evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do coronavírus Publicado em 02/04/2020 16h36 Atualizado em 02/04/2020 16h48 O Ministério da Saúde está realizando o monitoramento à distância da saúde da população do Brasil, por meio […]
Saúde 02/04/2020 – 16:21 Divulgação/Prefeitura de Curitiba O projeto acrescenta na legislação a possibilidade de atendimento e internação domiciliar por interesse de saúde pública O Projeto de Lei 902/20 prevê que nos casos de isolamento domiciliar por recomendações médicas, em que não houver necessidade de atendimento hospitalar e o paciente fizer parte dos grupos […]
O prazo final foi prorrogado por 60 dias, após relatos de dificuldades dos contribuintes confinados por causa da pandemia do coronavírus Publicado em 02/04/2020 16h07 Atualizado em 02/04/2020 19h18 O prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. O anúncio foi feito nessa […]
Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2), encaminhado pelo governo federal, e que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para regulamentar a execução de emendas parlamentares obrigatórias individuais e de bancada estadual. […]
Medidas preventivas adotadas no sistema prisional busca evitar a contaminação de policiais penais e presos por coronavírus Publicado em 02/04/2020 15h08 Durante a entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na terça-feira (31), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, falou, sobre as medidas adotadas pelo ministério para evitar a contaminação de policiais penais […]
Série de medidas fundamentais vem sendo adotadas para promover o bom funcionamento dos mercados financeiros Publicado em 02/04/2020 15h00 Atualizado em 02/04/2020 15h02 O Banco Central (BC) lançou, nessa quarta-feira (1), um hotsite com informações sobre as ações do órgão contra os efeitos do novo coronavirus (Covid-19) na economia brasileira. Segundo o BC, uma série […]
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Deputada alerta que, em razão do isolamento social, muitas famílias estão gastando mais com alimentação de crianças e adolescentes 02/04/2020 – 14:48 César Ogata/Prefeitura de São Paulo Falta da merenda escolar estaria sobrecarregando o orçamento das famílias O Projeto de Lei 681/20 amplia […]