31/03/2020 – 18:27 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia, se […]
Projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus é aprovado 31/03/2020, 18h25 O Senado aprovou projeto que dispensa o empregado de comprovar necessidade de quarentena durante a crise do coronavírus. O PL 702/2020 recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Pelo texto, o funcionário infectado com a covid-19 pode se afastar por sete […]
O senador Rogério Carvalho, defendeu a aprovação de projeto dele que obriga a União a repassar aos estados e municípios este ano duas parcelas extras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Líder do PT, o senador lembrou que, neste momento de pandemia da covid-19, o sistema […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que libera o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus no Brasil. O objetivo do PL 696/2020 é desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância, por meio de recursos tecnológicos, como as videoconferências. O texto segue para a sanção presidencial. O […]
Projeto que garante repasses às santas casas e hospitais universitários é aprovado 31/03/2020, 18h13 Hospitais filantrópicos que atendem ao SUS terão repasses garantidos durante crise do coronavírus. O PL 805/2020 suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de essas instituições cumprirem as metas contratadas com o SUS. A intenção é assegurar atendimento […]
Atendimento médico pela internet está autorizado durante crise do coronavírus 31/03/2020, 18h11 O Senado aprovou nesta terça-feira (31) em votação remota projeto que libera o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus. O PL 696/2020 foi relatado pelo senador Paulo Albuquerque (PSD-AP).
O senador Prisco Bezerra (PDT-CE) destacou, nesta terça-feira (31), o empenho do Parlamento que, via sessões remotas, conseguiu aprovar na segunda (30) duas medidas emergenciais de socorro à população mais vulnerável da sociedade, como trabalhadores autônomos e informais e pessoas de baixa renda. Prisco ressaltou que a aprovação do PL 1.066/2020 permitirá um auxilio imediato no […]
Um novo panelaço nacional contra a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante do avanço da covid-19 no Brasil está marcado para esta terça-feira (31). Esse é o 15º dia consecutivo, que pessoas de diversas cidades brasileiras demonstram a sua insatisfação com o governo federal. O protesto começa às 20h30. O tema do panelaço desta terça, […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) o adiamento no reajuste de preço de todos os remédios pelos próximos 60 dias. Por meio de sua conta no Twitter, o presidente afirmou que a decisão foi tomada de comum acordo com a indústria farmacêutica. No Senado, tramita projeto que também evita o aumento nos preços dos […]
Em publicação na tarde de hoje (31) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do reajuste de preço de todos os medicamentos por 60 dias. A medida foi tomada em decorrência da crise causada pela expansão dos casos de coronavírus (covid-19) no Brasil. O balanço divulgado hoje pelo governo federal mostra que o país […]
Número de vagas deve chegar a 31,7 mil nas próximas semanas; iniciativa pretende estimular o ensino profissional e tecnológico no País Publicado em 31/03/2020 17h44 O Ministério da Educação abriu 14 mil vagas em cursos de ensino a distância (EaD) de qualificação profissional e técnicos. A capacitação, em conjunto com instituições públicas de ensino de […]
Também foram suspensos os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações Publicado em 31/03/2020 17h34 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorroga, por 60 dias, os prazos de vencimentos de débitos provenientes da concessão de modalidades do Crédito Instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos. O […]
31/03/2020 – 17:24 Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná Um dos textos permitia que o MMA contratasse banco para gerir recursos de multas ambientais A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado, e a MP 901/19, que transferia terras da União para Roraima e Amapá, perderam […]
Publicado em 31/03/2020 15h03 Diante da pandemia do Covid-19, o Governo Federal tem trabalhado para garantir o abastecimento dos principais produtos presentes nas refeições dos brasileiros. Em entrevista exclusiva para o programa da Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, esclareceu quais são as principais estratégias […]
Atualmente, 43 órgãos e entidades já implantaram a funcionalidade, sendo 36 da Administração Pública Federal Publicado em 31/03/2020 14h47 Uma das medidas adotadas para dar continuidade aos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus é acelerar a implantação do barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) em 73 órgãos. O Ministério […]
A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia, foi adiada para amanhã (1º). A decisão foi tomada após reunião virtual de líderes partidários. Com isso, a sessão deliberativa remota desta terça-feira (31) votará quatro projetos que também trazem medidas […]
Exames serão utilizados para o diagnóstico da doença em profissionais que atuam na área de saúde Publicado em 31/03/2020 14h32 As primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19) já estão no Brasil. Trata-se do primeiro lote de um total de 5 milhões de exames adquiridos pela Vale e doados […]
Publicado em 31/03/2020 13h57 Com a pandemia do coronavírus, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural. Os cuidados devem ser adotados porque animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação para os trabalhadores, já […]
Aprovada a sessão plenária do Senado brasileiro, na última segunda-feira (26 ), a proposta de criar uma renda mínima de emergência para ajudar os trabalhadores informais diante do aprofundamento da crise econômica devido ao avanço do coronavírus no país Para ser eficaz, o projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em até dias. A […]
O dia 31 de março de 1964 voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (31), 56 anos depois da derrubada do governo de João Goulart (1919-1976) e a instauração do regime militar no Brasil. Alguns senadores criticaram manifestações do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, em comemoração ao aniversário […]