Comissão de Política Urbana debate criação de parque urbano em Realengo
No coração de Realengo, Zona Oeste da capital, 142 mil metros quadrados de área verde. Até 1978, funcionava no terreno, hoje desocupado, a Fábrica de Cartuchos do Exército.
No coração de Realengo, Zona Oeste da capital, 142 mil metros quadrados de área verde. Até 1978, funcionava no terreno, hoje desocupado, a Fábrica de Cartuchos do Exército.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira,6, o ministro Marco Aurélio para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2018-2020, em decorrência da posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de ministro efetivo. Também durante a sessão, o ministro Edson Fachin foi reconduzido para um […]
Com a proximidade das eleições, que serão realizadas em menos de quatro meses, a população começa a conhecer um pouco mais das propostas apresentadas pelos pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano.
Será proibida a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do proprietário depois de comunicada a venda do carro.
Os locais de atendimento veterinário deverão ter que afixar cartazes informando a gratuidade do atendimento aos animais domésticos da população carente, garantido pela Lei 6.208/12.
O Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro(Alerj), realiza nesta quinta-feira (07/06) um seminário para discutir a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de metas para 2030 definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), às Políticas Públicas federais, estaduais e municipais.
O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta quarta-feira (06/06), no Palácio Guanabara, o projeto de lei 4.142/18, que reduz a alíquota de ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%.
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS).
A forma como são calculados os juros de empréstimos feitos por Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deve passar por mudanças.
Muitas filas e usuários do Bilhete Único insatisfeitos por serem obrigados a ir a lojas para desbloquear um cartão, e também pela cobrança da taxa de R$ 25,20 por uma segunda via.
Apesar de o governo ter anunciado que a situação da falta de combustíveis estava normalizada nesta segunda-feira (4), há relatos de filas imensas para abastecer em alguns estados brasileiros e, em alguns casos, ainda há postos sem combustíveis.
Em vigor há cerca de seis meses, a reforma Trabalhista ainda gera discussões entre especialistas sobre o assunto. Nesta semana, o tema está sendo discutido em Genebra, na Suíça, na 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta segunda-feira (4) que a pauta do Plenário terá duas prioridades nesta semana: a votação de autoridades e o projeto que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares.
A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) recebeu denúncia nesta segunda-feira (04/06) informando que trabalhadores da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, estariam sofrendo assédio moral para aderir a um novo acordo coletivo de trabalho.
O pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras, nesta sexta-feira (1º), teve repercussão imediata entre os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Com 36,58% dos votos válidos, o candidato Vinicius Claussen, da coligação “Frente pela Mudança” (PPS / PRB), tornou-se o novo prefeito do município de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, na eleição suplementar neste domingo (3), que foi totalizada oficialmente às 19h30.
Na presença de pastores da Igreja Assembleia de Deus de todo país, o presidente Michel Temer pediu orações e comemorou o fim da paralisação dos caminhoneiros.
As operadoras de telefonia fixa e móvel deverão realizar o desbloqueio das linhas telefônicas por motivo de atraso de pagamento em até 24 horas após o cliente ter comprovado que pagou.
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5945) para questionar dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 3.467/2017) que, ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a exigir a autorização prévia do trabalhador para o desconto da contribuição sindical. A ação foi proposta pela Federação Nacional dos […]