Vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, o desembargador Carlos Santos de Oliveira esteve, nesta quinta-feira (1º), em Duque de Caxias, na Baixada fluminense, onde se reuniu com juízes e chefes de cartório de 18 zonas eleitorais da região para tratar de temas relevantes para as Eleições 2018, tais como, segurança das eleições, além de […]
A cerimônia de premiação do I Concurso de Vídeos #SouMesárioVoluntário do TRE-RJ aconteceu nesta quarta-feira (31), na sede do tribunal, no Centro do Rio. O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, elogiou a iniciativa da Corregedoria Regional Eleitoral, e parabenizou a vencedora do concurso, Ana Vitória Pimentel, de 20 anos, que recebeu um […]
Para garantir “a lisura e a higidez do processo eleitoral”, o presidente do TRE-RJ, Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, deu início ao procedimento de encaminhamento de tropas federais para a realização das Eleições de 2018. “O auxílio das tropas federais será essencial para garantia da normalidade das eleições”, enfatizou o presidente. O processo foi […]
O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, recebeu, nesta segunda-feira (29), o presidente executivo da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Armando Guerra Jr, para tratar do convênio que garante a logística de deslocamento das urnas eletrônicas aos locais de votação da Capital e […]
Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.
A Riotur, em conjunto com os órgãos públicos municipais competentes, realizou fiscalizações no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, conhecido como Feira de São Cristóvão, e encontrou irregularidades, tais como falta de prestação de contas legítima e eleições transparentes, não pagamento das tarifas públicas e desrespeito às posturas municipais.
A enorme procura por informações no estande brasileiro na feira “The New York Times Travel Show”, nesta sexta-feira (26), em Nova Iorque, comprova que a notícia de que o Brasil está emitindo vistos eletrônicos para cidadãos norte-americanos poderá até superar as expectativas mais otimistas, em relação ao aumento do fluxo turístico dos Estados Unidos para […]
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto tomou posse, nesta sexta-feira (26), como membro substituto do TRE-RJ, na classe de desembargador. Eleito para um mandato de dois anos, na sessão plenária do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) de 9 de novembro do ano passado, ele assume a vaga aberta com o término do biênio do desembargador […]
Nesta quinta-feira (25), o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, esteve em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, onde se reuniu com juízes e chefes de cartório de 11 zonas eleitorais da região para conhecer a realidade local e tratar de temas relevantes para as Eleições 2018. No último dia […]
O presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, e o responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, juiz Mauro Nicolau Junior, receberam a visita, na quarta-feira (24), do presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (AERJ), Daruiz Paranhos, e de representantes de empresas de comunicação. No encontro, […]
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos […]
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira em Davos que “o Brasil voltou”, e esse novo país que emergiu da recessão econômica “é mais próspero e aberto” e oferece “mais oportunidades para investimentos, o comércio e os negócios”.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem (20) a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Nos dias 23 e 26 de março, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promove o “Curso de Formação Continuada – Direito Eleitoral”, voltado para magistrados. A capacitação abordará as principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2018. Sob a coordenação […]
O presidente Michel Temer lamentou o atropelamento ocorrido na praia de Copacabana na noite de ontem (18) e prestou solidariedade às famílias das vítimas. Em publicação hoje (19), na rede social Twitter, Temer registrou ainda que espera “apuração rigorosa dos fatos”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na terça-feira que “não peguem decisões políticas para condenar um inocente” durante um ato politico ao lado de intelectuais e artistas no Rio de Janeiro, às vésperas de um julgamento contra ele por corrupção.
A necessidade de aprovar a reforma da Previdência ganha cada vez mais espaço no Congresso Nacional e também na sociedade.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis.