Brasília – O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico após reunir as 171 assinaturas necessárias. O pedido será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para oficialização da frente, que contará com parlamentares de diferentes partidos.
A proposta tem apoio de nomes como Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Camila Jara (PT-MS). O objetivo é reforçar a separação entre religião e política no Brasil, garantindo que a legislação respeite todas as crenças e a liberdade religiosa.
Defesa da Laicidade no Congresso
A iniciativa surge em meio a debates sobre a crescente influência religiosa em decisões políticas. Segundo Henrique Vieira, a frente busca assegurar que o Estado brasileiro continue sendo laico, sem imposições religiosas que possam interferir em políticas públicas.
“Diante do crescimento de discursos e iniciativas que tentam impor visões religiosas na legislação, nosso compromisso é assegurar que o Estado Laico continue sendo um pilar da democracia brasileira, garantindo direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de sua religião ou da não crença religiosa”, afirmou o parlamentar.
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Parlamentares e Apoio Político
Além dos deputados já mencionados, outros parlamentares progressistas devem aderir à frente. A diversidade partidária reforça a importância do tema e amplia o alcance do debate dentro do Congresso Nacional.
A Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico também visa dialogar com organizações da sociedade civil, especialistas e acadêmicos para fortalecer o debate sobre laicidade e direitos fundamentais.
Entenda o caso: a importância do Estado Laico no Brasil
- Separação entre Estado e religião: Garante que o governo não imponha crenças religiosas e respeite todas as fés e a não crença.
- Influência na legislação: Movimentos religiosos têm buscado aprovar leis baseadas em princípios religiosos, afetando políticas públicas.
- Direitos fundamentais: A laicidade protege a liberdade de crença e a neutralidade do Estado em questões religiosas.
- Contexto político: O avanço do conservadorismo religioso no Congresso levanta preocupações sobre a interferência da fé na formulação de políticas públicas.
