Rio de Janeiro – Quatro deputados do Rio de Janeiro foram indicados por seus partidos para integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discutirá a PEC das Drogas. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca criminalizar o porte de drogas, independentemente da quantidade.
Resumo da Notícia
- Comissão Especial: Quatro deputados do Rio de Janeiro foram escolhidos para participar da comissão que debaterá a PEC das Drogas.
- Proposta da PEC: A PEC das Drogas visa criminalizar o porte e a posse de drogas ou substâncias ilícitas, sem considerar a quantidade, em resposta à decisão do STF sobre o uso pessoal de maconha.
- Indicações: Chris Tonietto (PL-RJ) foi indicada como titular, enquanto Luiz Lima (PL-RJ), Sargento Portugal (Pode-RJ), e Hugo Leal (PSD-RJ) foram indicados como suplentes.
PEC das Drogas: Participação dos Deputados do RJ
Quatro parlamentares do Rio de Janeiro foram indicados para integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discutirá a PEC das Drogas. Essa PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já aprovada pelo Senado Federal, propõe a criminalização do porte e da posse de drogas, independentemente da quantidade.
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Resposta à Decisão do STF
A proposta surge como uma reação do Congresso Nacional à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o consumo de maconha no país para uso pessoal, estabelecendo o limite de 40g para diferenciar usuário de traficante.
Deputados do RJ na Comissão
A Comissão Especial será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes. Entre os deputados do Rio de Janeiro indicados estão Chris Tonietto (PL-RJ) como titular, e Luiz Lima (PL-RJ), Sargento Portugal (Pode-RJ), e Hugo Leal (PSD-RJ) como suplentes.
Participação dos Partidos na Comissão
O PL indicou 12 nomes para a comissão, enquanto o Podemos e o PSD indicaram dois parlamentares cada, incluindo os representantes do Rio de Janeiro. Outros partidos, como Republicanos, Progressistas, e MDB, também indicaram membros, mas a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil ainda não definiram seus representantes.
Perguntas Frequentes sobre a PEC das Drogas
1. O que é a PEC das Drogas?
A PEC das Drogas propõe a criminalização do porte e da posse de drogas ou substâncias ilícitas, independentemente da quantidade.
2. Qual o papel da Comissão Especial?
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discutirá e avaliará a PEC das Drogas antes de sua possível aprovação.
3. Quem são os deputados do RJ indicados?
Foram indicados Chris Tonietto (PL-RJ) como titular, e Luiz Lima (PL-RJ), Sargento Portugal (Pode-RJ), e Hugo Leal (PSD-RJ) como suplentes.
4. Por que a PEC das Drogas foi proposta?
A PEC foi proposta como uma resposta à decisão do STF que autorizou o consumo pessoal de maconha, estabelecendo um limite de 40g para diferenciar usuário de traficante.
