Brasília – A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 aliados nesta quinta-feira, 21, por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As acusações envolvem um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota eleitoral de Bolsonaro em 2022.
Os crimes investigados podem levar a penas que somam até 30 anos de prisão. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidirá se apresentará denúncia contra Bolsonaro e seus aliados.
Crimes detalhados pela Polícia Federal
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
O crime ocorre quando se tenta, com uso de violência ou grave ameaça, restringir o funcionamento de instituições democráticas ou impedir o exercício dos poderes constitucionais. A pena varia entre 4 e 8 anos de prisão.
Golpe de Estado
A tentativa de depor um governo legítimo por meios violentos ou ameaças é punida com 4 a 12 anos de prisão, mesmo que a tentativa não tenha sido concretizada.
Organização criminosa
Caracteriza-se pela formação de um grupo estruturado com divisão de tarefas para cometer crimes graves. Nesse caso, a pena pode chegar a 3 a 8 anos de prisão, dependendo das circunstâncias.
Coordenação entre os envolvidos
Estrutura criminosa
Segundo a PF, Bolsonaro e seus aliados agiram de maneira coordenada para planejar o golpe. A investigação aponta uma divisão clara de tarefas entre os envolvidos, com ações voltadas para desinformação, articulação militar e apoio logístico.
Envio ao STF
O relatório da PF foi encaminhado ao STF e detalha as estratégias utilizadas para tentar impedir a posse de Lula. Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar as provas e decidir se apresenta as denúncias.
Entenda, saiba mais e tire suas dúvidas
Quais crimes Bolsonaro é acusado de cometer?
Ele é indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Qual a pena máxima para esses crimes?
Somadas, as penas podem atingir até 30 anos de prisão, dependendo da gravidade e do julgamento.
Quem está entre os indiciados?
Além de Bolsonaro, a lista inclui Walter Braga Netto, Augusto Heleno e outros 34 aliados.
O que acontece agora?
A PGR analisará o relatório da PF e decidirá se formaliza denúncia ao STF ou arquiva o caso.
