Brasília – A Polícia Federal (PF) foi encarregada de identificar usuários que continuaram acessando o X (antigo Twitter) após a suspensão da plataforma determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem visa aplicar multas diárias de R$ 50 mil a quem desrespeitou a decisão, incluindo o uso de VPNs.
Resumo da Notícia
- Investigação: A Polícia Federal vai identificar usuários que acessaram o X após o bloqueio imposto por decisão do STF.
- Multa: Quem desrespeitar a ordem será multado em R$ 50 mil por dia, incluindo quem utilizou VPNs.
- Multa à empresa: O ministro Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 5 milhões ao X por permitir acessos via servidores alternativos.
- Questionamento: A OAB questionou a legalidade da multa, alegando que fere direitos fundamentais.
PF identifica usuários que burlaram o bloqueio da rede X
A Polícia Federal iniciou uma investigação para identificar pessoas que continuaram acessando a rede social X após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a plataforma no final de agosto. A medida foi tomada para aplicar multas de R$ 50 mil por dia a quem burlou o bloqueio usando ferramentas como VPNs.
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Pedido da PGR e autorização do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a identificação dos infratores, o que foi autorizado por Moraes. Segundo o ministro, o descumprimento da decisão judicial, inclusive por meio de VPNs, deve ser penalizado financeiramente.
Multa de R$ 5 milhões ao X
Além das multas aplicadas aos usuários, Moraes também multou a empresa X em R$ 5 milhões por “agirem de forma dolosa” ao permitir acessos alternativos que driblaram o bloqueio. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também participou da determinação do bloqueio da plataforma.
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Reações e continuidade de postagens
Apesar da suspensão, figuras públicas como o senador Sergio Moro e o deputado Eduardo Bolsonaro continuaram a postar no X, o que foi considerado um desafio à decisão. As postagens foram capturadas por usuários de outras redes. Moro afirmou que sua equipe, que está no exterior, foi responsável por manter as publicações.
OAB questiona a multa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou a aplicação das multas, argumentando que a penalização generalizada fere direitos fundamentais garantidos pela Constituição. A entidade solicitou esclarecimentos sobre o devido processo legal e o direito de defesa para os envolvidos.
Perguntas Frequentes
Por que a Polícia Federal está investigando usuários do X?
A Polícia Federal foi encarregada de identificar pessoas que acessaram o X após a suspensão da plataforma no Brasil, ordenada pelo STF. A medida tem como objetivo aplicar multas de R$ 50 mil por dia para quem desrespeitou a decisão, incluindo o uso de VPNs.
O que é o bloqueio da rede X?
A plataforma X foi bloqueada no Brasil por não cumprir uma ordem do STF que exigia a nomeação de um representante legal no país. O descumprimento gerou a suspensão temporária da rede social.
O que a OAB está questionando?
A OAB questiona a constitucionalidade da multa de R$ 50 mil aplicada a usuários que burlaram o bloqueio, alegando que a penalização fere direitos fundamentais e pedindo garantias de defesa para os acusados.
Por que o X foi multado em R$ 5 milhões?
O ministro Alexandre de Moraes aplicou a multa de R$ 5 milhões à empresa X por permitir acessos alternativos à plataforma, driblando o bloqueio determinado pelo STF e pela Anatel.
