Brasília – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (25), devido a suspeitas de desvio da cota parlamentar. Com cerca de 60 agentes, a PF realizou buscas no apartamento funcional de Gayer em Brasília e em sua residência em Goiânia. A operação resultou na apreensão de aproximadamente R$ 72 mil em espécie na casa de um assessor do deputado.
O Supremo Tribunal Federal autorizou a operação, denominada “Discalculia”, que envolve outras 18 ordens de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Cidade Ocidental e Aparecida de Goiânia. O objetivo é desarticular uma rede criminosa que, segundo a PF, desviava recursos da cota parlamentar por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) fraudulenta.
Dinâmica da Operação
A PF investiga o grupo por crimes de peculato-desvio, falsidade ideológica e falsificação de documentos. A operação “Discalculia” recebeu esse nome devido à suposta manipulação de números, e as buscas incluem locais estratégicos, como o apartamento funcional do deputado em Brasília.
Como o Esquema Funcionava
A PF informou que a associação criminosa criava documentos falsificados para retroagir datas de uma Oscip, visando atender aos requisitos legais e obter recursos parlamentares. Na Ata de Assembleia da constituição da Oscip, datada de 2003, o quadro social era formado por crianças de 1 a 9 anos. A Oscip, criada com fins fraudulentos, visava receber verbas públicas por meio da falsificação de documentos.
Falsificação e Tentativa de Aquisição de Associação
Além da criação de uma Oscip, a investigação apontou que o grupo tentou adquirir uma associação com mais de 10 anos de existência para convertê-la em Oscip. Como o grupo não atendia ao tempo mínimo exigido por lei, documentos foram forjados para contornar o requisito.
Implicações Legais
Os envolvidos podem responder por diversos crimes, entre eles:
- Peculato-desvio
- Associação criminosa
- Falsidade ideológica
- Falsificação de documento
A operação reflete a intenção da PF em combater esquemas que visam a utilização indevida de recursos públicos destinados ao exercício da função parlamentar.
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Perguntas Frequentes sobre a Operação Discalculia e Gustavo Gayer
Qual é o objetivo da operação “Discalculia”?
A operação busca desarticular um grupo que desviava recursos da cota parlamentar por meio de uma Oscip fraudulenta, com documentos retroativos e falsificados.
Quantos mandados foram cumpridos?
A PF cumpriu 18 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF em diferentes cidades.
O que foi apreendido?
Na casa de um assessor de Gayer, a PF encontrou cerca de R$ 72 mil em espécie.
Quais crimes são investigados?
Os envolvidos podem responder por associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento e peculato-desvio.
