A Polícia Federal (PF) realizou a 2ª fase da Operação Venire, que foca no secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB), nesta quinta-feira (4). A operação investiga a suposta falsificação dos cartões de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família em 2022.
De acordo com o Ministério da Saúde, registros indicam que Bolsonaro recebeu duas doses da vacina no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. No entanto, a PF suspeita que esses dados foram falsificados para permitir que Bolsonaro, seus familiares e auxiliares entrassem nos Estados Unidos, onde a vacinação era obrigatória para a entrada no país. Bolsonaro deixou o Brasil no penúltimo dia de seu mandato.
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Esses registros teriam sido inseridos no sistema em 21 de dezembro por João Carlos de Sousa Brecha, então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, e removidos seis dias depois por Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, alegando “erro”. Em 27 de dezembro, um computador do Palácio do Planalto acessou o ConecteSUS para gerar os certificados de vacinação.
Bolsonaro negou a adulteração dos registros e reafirmou que não tomou a vacina. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, declarou.
Detalhes da Operação Venire
A primeira fase da Operação Venire, realizada em maio do ano passado, teve Jair Bolsonaro como um dos 16 alvos de buscas. A PF prendeu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e outros cinco suspeitos, incluindo:
- Luis Marcos dos Reis, sargento da equipe de Mauro Cid;
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Max Guilherme, policial militar e segurança presidencial;
- Sérgio Cordeiro, militar do Exército e segurança pessoal de Bolsonaro;
- João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Governo de Duque de Caxias.
A operação identificou a adulteração dos cartões de vacina de Bolsonaro, sua filha Laura, assessores presidenciais e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), irmão de Washington Reis.
Nomeada Venire, a operação faz referência ao princípio jurídico “Venire contra factum proprium”, que proíbe comportamentos contraditórios. A PF sustenta que este princípio é fundamental tanto no Direito Civil quanto no Direito Internacional, reforçando a necessidade de consistência nas ações de indivíduos.
