Brasília – Pela primeira vez, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, estabeleceu uma ligação direta entre o plano golpista articulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília. A manifestação foi feita no inquérito da Polícia Federal que investiga essas articulações.
Segundo Gonet, a organização criminosa que planejava o golpe teve participação essencial na eclosão dos ataques de janeiro. Ele também afirmou que os envolvidos podem ser responsabilizados financeiramente pelos danos, estimados em R$ 26 milhões, causados pela destruição do patrimônio público.
Relacionamento dos atos golpistas com 8 de janeiro
Até o momento, as defesas dos investigados têm sustentado que apenas a discussão de um documento que sugeria a convocação de novas eleições não constitui crime, argumentando que o plano não foi executado e que não há conexão direta com os eventos de 8 de janeiro. Contudo, a manifestação de Gonet reverte essa tese ao vincular as articulações golpistas com a violência daquele dia.
“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, declarou o procurador-geral em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acessado pelo colunista Aguirre Talento, do UOL.
Ressarcimento aos cofres públicos
Além da conexão entre os atos, Gonet indicou que os acusados podem ser cobrados a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos estimados em R$ 26 milhões. Os danos incluem R$ 3,5 milhões ao Senado, R$ 2,7 milhões à Câmara dos Deputados, mais de R$ 9 milhões ao Palácio do Planalto e R$ 11,4 milhões ao STF.
A PGR baseia-se no Decreto-Lei 3.240/41, que autoriza a apreensão de bens lícitos dos acusados, com o objetivo de garantir o ressarcimento do dano causado à Fazenda Pública.
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Inquérito em andamento
A Polícia Federal deve concluir o inquérito até o final do ano. Gonet será responsável por decidir se apresentará denúncia ao STF contra os envolvidos. As investigações já apontaram que Jair Bolsonaro discutiu uma minuta golpista com os comandantes das Forças Armadas após sua derrota nas eleições, e que diversos auxiliares, civis e militares, participaram dessas tratativas.
Decisão sobre Valdemar Costa Neto
No mesmo inquérito, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também teve negado um pedido para revogação de medidas cautelares que incluem a proibição de contato com outros investigados, como o ex-presidente Bolsonaro. A defesa de Valdemar solicitou ainda a devolução de R$ 53 mil e três relógios de luxo apreendidos em sua residência, o que também foi indeferido por Gonet, que justificou a necessidade de garantir o ressarcimento pelos danos causados.
Perguntas Frequentes sobre a Conexão entre Plano Golpista e os Atos de 8 de Janeiro
O que a PGR afirmou sobre o plano golpista?
A PGR declarou que as articulações golpistas de aliados de Jair Bolsonaro tiveram relação direta com os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro.
Quanto custaram os danos ao patrimônio público?
Os danos ao patrimônio público foram estimados em R$ 26 milhões, incluindo prejuízos ao Senado, à Câmara dos Deputados, ao Palácio do Planalto e ao STF.
Qual será o próximo passo no inquérito?
A Polícia Federal deve concluir as investigações até o final do ano, e o procurador-geral Paulo Gonet decidirá sobre a apresentação de denúncia ao STF.
Quem está sendo investigado?
Entre os investigados estão aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo militares e civis, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
