Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre a suposta fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito nesta quinta-feira (27) pelo procurador-geral Paulo Gonet, que afirmou não haver elementos suficientes para responsabilizar Bolsonaro pelo crime de inserção de dados falsos em sistemas oficiais.
O caso também envolvia o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Todos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) em março do ano passado sob suspeita de fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19.
Pedido de arquivamento
Segundo a PGR, a delação premiada de Mauro Cid, que indicava que Bolsonaro ordenou a inserção de dados falsos, não foi confirmada por outras provas ou testemunhos. Portanto, não havia base jurídica para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente.
A manifestação da PGR ocorre um dia depois de o STF tornar Bolsonaro réu no processo sobre os ataques de 8 de janeiro. Gonet também pediu o arquivamento da investigação contra Gutemberg Reis, também apontado como participante do esquema.
Como funcionava o esquema, segundo a PF
A investigação da Polícia Federal apontou que dados falsos foram inseridos nos sistemas do Ministério da Saúde para beneficiar Bolsonaro, sua filha Laura Bolsonaro, de 12 anos, e aliados do ex-presidente.
Segundo os investigadores:
- O então secretário de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha, teria sido o responsável por incluir os registros falsos.
- O assessor Max Guilherme de Moura, os ex-auxiliares Sérgio Cordeiro e Luís Marcos dos Reis, e o militar Ailton Gonçalves Barros também foram investigados.
- Cid recebia os pedidos de falsificação e repassava para Ailton Barros, que articulava a inserção dos dados.
- Brecha executava a fraude diretamente no sistema do Ministério da Saúde.
Em maio de 2023, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e efetuou a prisão de alguns investigados, incluindo Mauro Cid.
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Entenda o caso da fraude no cartão de vacina
- A investigação apurava a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19.
- Bolsonaro, sua filha e assessores teriam sido beneficiados.
- O esquema teria sido coordenado por Mauro Cid e Ailton Barros.
- João Carlos Brecha teria executado a fraude no sistema do Ministério da Saúde.
- A PGR alegou falta de provas e pediu arquivamento da investigação contra Bolsonaro.
