Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou mais um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitava a ampliação do prazo para apresentar resposta às acusações sobre a suposta trama golpista. O órgão seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
O pedido da defesa previa um aumento do prazo de 15 para 83 dias, o mesmo tempo que a PGR levou para apresentar a denúncia. Contudo, a Procuradoria afirmou que não há previsão legal para tal extensão e destacou que os advogados de Bolsonaro tiveram amplo acesso ao inquérito após a apresentação do relatório da Polícia Federal.
PGR descarta novo prazo
Em documento enviado ao STF nesta quarta-feira (5), a PGR argumentou que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos novos que justificassem a revisão da decisão anterior. “O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal”, destacou o parecer.
A manifestação ressaltou ainda que a defesa de Bolsonaro teve acesso aos elementos do inquérito antes mesmo da formalização da denúncia, o que descarta a necessidade de mais tempo para a resposta.
Defesa já teve pedido negado por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes já havia negado um primeiro pedido da defesa para ampliar o prazo. Logo após a apresentação da denúncia, em 19 de fevereiro, os advogados solicitaram a extensão, alegando dificuldade de acesso aos autos.
A argumentação, no entanto, foi rejeitada pelo magistrado, que considerou que não havia justificativa para a prorrogação. A defesa recorreu novamente, mas o pedido foi indeferido no fim de fevereiro. Agora, com a rejeição da PGR, a decisão de Moraes ganha ainda mais respaldo.
Bolsonaro e aliados são denunciados
A PGR denunciou Jair Bolsonaro e outros aliados por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os acusados, estão os generais Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além de outros 31 nomes ligados ao ex-presidente.
