O projeto de lei do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio, enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados. A proposta, que gerou ampla repercussão negativa, não deve ser aprovada. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo
O que você precisa saber
- Projeto de Sóstenes Cavalcante equipara aborto a homicídio após 22 semanas.
- Proposta enfrenta resistência na Câmara dos Deputados e no Senado.
- Bancada evangélica não quer modificar o texto para manter discurso antiaborto.
- Governo Lula é contra o projeto e trabalha para barrá-lo.
Perda de Apoio na Câmara
O projeto de lei de Sóstenes Cavalcante gerou controvérsia ao prever pena de até 20 anos de prisão para mulheres que realizarem aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro. A repercussão negativa fez com que o apoio ao projeto diminuísse, mesmo entre parlamentares que votaram pela urgência da tramitação.
Resistência no Senado
Lideranças do centrão afirmam que a aprovação para tramitação urgente foi um acordo com a bancada evangélica para “criar um fato”. No entanto, não há compromisso de aprovação do projeto no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que a proposta não tramitará em regime de urgência na Casa.
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Posicionamento do Governo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou contra o projeto, afirmando que fará todos os esforços para barrá-lo. A bancada evangélica, por sua vez, resiste a modificar o texto, mesmo correndo o risco de derrota no plenário.
