Brasília – O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A proposta contou com 264 assinaturas, embora duas tenham sido invalidadas, mantendo ainda o número necessário para formalização.
Agora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautar o requerimento no plenário para que possa seguir à votação. Se aprovado, o projeto será analisado diretamente pelos deputados, sem passar por comissões.
Apoio de partidos com ministros no governo Lula
O pedido de urgência recebeu adesão ampla na Casa. Além de 90 deputados do PL, o documento também foi assinado por parlamentares de siglas que compõem a base do governo. Entre eles:
- União Brasil: 40 deputados
- PP: 35 deputados
- Republicanos: 28 deputados
- PSD: 23 deputados
- MDB: 20 deputados
Ao todo, 146 parlamentares de partidos com representantes na Esplanada apoiaram o requerimento.
Próximos passos na Câmara
Para que o tema avance, Hugo Motta precisa incluir o requerimento na pauta do plenário. Caso os deputados aprovem por maioria absoluta — ou seja, 257 votos — o projeto seguirá para deliberação imediata, sem passar por comissões temáticas.
O objetivo da bancada do PL é garantir a votação do texto ainda na última semana de abril.
Articulações nos bastidores
O presidente da Câmara busca uma saída negociada. Por isso, iniciou conversas com representantes dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro tem atuado nos bastidores em articulação com parlamentares e líderes partidários para viabilizar a aprovação do projeto.
Encontro com Hugo Motta deve ocorrer no dia 22
Sóstenes Cavalcante deve se reunir com Hugo Motta no próximo dia 22 de abril para tratar do requerimento. A expectativa é que o tema entre na reunião do colégio de líderes marcada para o dia 24.
Enquanto isso, a oposição tenta consolidar apoio para impedir a retirada de assinaturas e acelerar a votação.
Entenda
Cinco pontos para entender o avanço do projeto de anistia
- Sóstenes Cavalcante protocolou o requerimento com apoio de 264 deputados.
- 90 dos signatários são do PL, partido de Jair Bolsonaro.
- 146 deputados de partidos ligados ao governo também assinaram.
- Se aprovado, o projeto será votado direto no plenário.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidirá sobre a inclusão na pauta.
