O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa nesta terça-feira (2), pode ter impacto direto não apenas na esfera criminal, mas também no futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caso seja condenado, o ex-mandatário poderá ter seu período de inelegibilidade ampliado, ultrapassando o prazo já imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
Bolsonaro entre o TSE e o STF
Em decisão anterior, o TSE já havia declarado Jair Bolsonaro inelegível até 2030 por ataques ao sistema eleitoral. Agora, no processo penal que tramita no STF, o ex-presidente responde por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se somadas, as penas máximas podem chegar a 43 anos de prisão. Uma condenação colegiada, neste caso, abriria nova hipótese de inelegibilidade criminal.
O que dizem os especialistas
Para o advogado eleitoral Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, a situação é clara:
“Pela legislação atual, eventual condenação penal faria com que o ex-presidente passasse a incorrer em outra hipótese de inelegibilidade. Não haveria soma [com a decisão do TSE], mas situações concorrentes”, explica.
Isso significa que Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições após cumprir integralmente a pena determinada pelo STF, acrescida de oito anos adicionais de inelegibilidade. Na prática, uma condenação poderia estender sua exclusão do jogo político para além da década de 2030.
O julgamento no STF
O caso será analisado em oito sessões distribuídas entre 2 e 12 de setembro pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados ocupam o banco dos réus. Eles são acusados de integrar o núcleo central do plano golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023 e de dar suporte aos atos de 8 de janeiro, quando prédios dos Três Poderes foram atacados em Brasília.
Consequências políticas
O julgamento expõe como a responsabilidade criminal pode reconfigurar o cenário político nacional. A possível condenação de Bolsonaro não apenas ameaça sua liberdade, mas pode transformá-lo em personagem ainda mais distante das urnas, consolidando o enfraquecimento eleitoral de seu campo político.
