Projeto cria fundo para financiar ações de combate a pandemias

Saúde

O fundo será formado por dotações orçamentárias da União, doações e valores arrecadados com multas

08/06/2020 – 20:41

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE - MT)

Dr. Leonardo: o fundo vai ajudar nas medidas de saúde pública contra o coronavírus

O Projeto de Lei 2042/20, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias, para financiar ações públicas com esta finalidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o fundo será formado por dotações orçamentárias da União, doações e valores resultantes da aplicação de multas em hospitais que descumprirem regras no fornecimento de materiais de segurança para seus profissionais, entre outras fontes.

Os recursos deverão ser aplicados – via órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais – na qualificação das equipes de saúde pública, na modernização da atenção básica à saúde e em programas de prevenção a epidemias e pandemias, entre outras ações.

Dr. Leonardo apresentou a proposta em resposta à pandemia de Covid-19. “Tal medida se faz necessária para dissolver parte dos gastos públicos que serão depositados mensalmente na conta única desse fundo gerido pelo Ministério da Saúde”, explica.