Rio de Janeiro – Mulheres de diversas cidades do Brasil protestaram neste domingo (23) contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto legal após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio simples.
O que você precisa saber:
- Protestos nacionais: Manifestações ocorreram em várias cidades brasileiras.
- PL do Estupro: Projeto equipara aborto a homicídio simples.
- Avanço na Câmara: PL avançou rapidamente na Câmara dos Deputados.
- Reações e recuo: Arthur Lira sinaliza possibilidade de mudanças no texto.
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Manifestações em Diversas Cidades
Em Minas Gerais, os protestos ocorreram em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia. Na capital de São Paulo, mulheres tomaram a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, as manifestações foram realizadas em Copacabana.
Avanço do PL na Câmara
O Projeto de Lei 1.904/2024 avançou na Câmara dos Deputados em 12 de junho. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), de forma rápida e sem aviso.
Votação Simbólica
Em apenas 23 segundos, a urgência foi aprovada em votação simbólica, sem registro dos votos individuais dos deputados. Normalmente, a votação simbólica ocorre quando há acordo entre os parlamentares, o que não foi o caso.
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Repercussão e Possíveis Mudanças
Após grande repercussão negativa, Arthur Lira indicou que o texto do PL pode ser modificado. Uma das alterações discutidas é a equiparação às penas de homicídio simples apenas nos casos em que o aborto não é permitido por lei. Atualmente, a legislação permite o aborto em casos de estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto.
