Rio de Janeiro – Mulheres de diversas cidades do Brasil protestaram neste domingo (23) contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto legal após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, ao crime de homicídio simples.
O que você precisa saber:
- Protestos nacionais: Manifestações ocorreram em várias cidades brasileiras.
- PL do Estupro: Projeto equipara aborto a homicídio simples.
- Avanço na Câmara: PL avançou rapidamente na Câmara dos Deputados.
- Reações e recuo: Arthur Lira sinaliza possibilidade de mudanças no texto.
Manifestações em Diversas Cidades
Em Minas Gerais, os protestos ocorreram em Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia. Na capital de São Paulo, mulheres tomaram a Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, as manifestações foram realizadas em Copacabana.
Avanço do PL na Câmara
O Projeto de Lei 1.904/2024 avançou na Câmara dos Deputados em 12 de junho. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), de forma rápida e sem aviso.
Votação Simbólica
Em apenas 23 segundos, a urgência foi aprovada em votação simbólica, sem registro dos votos individuais dos deputados. Normalmente, a votação simbólica ocorre quando há acordo entre os parlamentares, o que não foi o caso.
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Repercussão e Possíveis Mudanças
Após grande repercussão negativa, Arthur Lira indicou que o texto do PL pode ser modificado. Uma das alterações discutidas é a equiparação às penas de homicídio simples apenas nos casos em que o aborto não é permitido por lei. Atualmente, a legislação permite o aborto em casos de estupro, risco de morte para a mulher e anencefalia do feto.
