O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (25) uma ampla reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) durante uma reunião ministerial do G20, realizada em Nova York, às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. Lula afirmou que o Brasil considera convocar uma conferência internacional para revisar a Carta da ONU, visando remodelar o organismo multilateral.
“Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos, e menos ainda de preveni-los… Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”, destacou o presidente.
Ele ressaltou a necessidade de uma maior representação da África e da América Latina no Conselho de Segurança da ONU. O presidente também enfatizou que a proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no artigo 109, é fundamental e urgente.
“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, afirmou Lula.
Além da reforma da ONU, Lula abordou a necessidade de mudanças no sistema global de comércio, criticando a paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) por interesses geopolíticos e econômicos. Ele argumentou que reverter o protecionismo é essencial para garantir um comércio mais equitativo, afirmando que “essas mudanças terão impacto limitado sem reformas efetivas”.
Lula lembrou a importância de uma taxação dos super-ricos como uma forma de combater desigualdades. “A taxação de super-ricos é uma forma de combater a desigualdade e direcionar recursos a prioridades de desenvolvimento e ação climática”, declarou.
Por fim, o presidente destacou que a falta de representatividade nas organizações internacionais prejudica a capacidade de resposta diante das crises globais.
Assista ao discurso do presidente Lula na reunião do G20
“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão”, concluiu Lula.
Carta da ONU
A Carta da ONU, elaborada em novembro de 1945, é o documento que estabelece a organização, sendo redigida logo após a Segunda Guerra Mundial.
Desde então, a Assembleia Geral da ONU aprovou diversas emendas ao texto, mas nunca convocou uma Conferência Geral para discutir revisões mais abrangentes.
Os nomes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança estão especificados na Carta e permanecem os mesmos desde 1945.
Vale ressaltar que a Rússia é mencionada no documento como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), mesmo após 33 anos da dissolução da União Soviética, ocorrida com o fim da Guerra Fria.
