Brasília – Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam uma proposta para modificar a Lei da Ficha Limpa e reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos.
A iniciativa, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), poderia permitir que Bolsonaro dispute as eleições presidenciais de 2026. Atualmente, ele está impedido de concorrer até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Articulação no Congresso
A proposta já conta com o apoio de 73 deputados, incluindo membros do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizou apoio à tramitação da medida.
A família Bolsonaro participa ativamente da estratégia. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem conduzido as negociações e articulado apoios. Segundo informações do G1, a mudança tem como objetivo viabilizar a candidatura de Bolsonaro em 2026.
Impacto no embate entre Congresso e Judiciário
Se a proposta avançar, o Congresso e o Judiciário poderão se enfrentar novamente. Bolsonaro planeja registrar sua candidatura no TSE e sustentar o discurso de que é a principal opção da direita para a próxima eleição presidencial.
PL abre mão da CCJ para facilitar negociações
Para garantir apoio à proposta, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O partido, que tradicionalmente ocupa essa posição por ter a maior bancada, optou por ceder o comando ao MDB. A decisão evita possíveis resistências que poderiam surgir caso Caroline de Toni (PL-SC), aliada fiel de Bolsonaro, assumisse a presidência da comissão.
Filipe Barros é relator do projeto
O deputado Filipe Barros (PL-PR) foi designado como relator da proposta no fim de 2024. Ele afirmou que iniciará as articulações assim que as comissões forem definidas. No entanto, ainda não está garantido que ele permanecerá na CCJ, condição necessária para seguir relatando o projeto.
Entenda a proposta para mudar a Lei da Ficha Limpa
- Objetivo: reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos;
- Beneficiado: ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030;
- Autor da proposta: deputado Bibo Nunes (PL-RS);
- Apoio: 73 deputados de diversos partidos, incluindo o PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos;
- Estratégia do PL: abrir mão da presidência da CCJ para garantir apoio;
- Próximos passos: negociações na CCJ e tramitação no Congresso.
