Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A acusação formal foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que planejou interromper a ordem democrática no país.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou na peça da denúncia que o grupo atuou com um “projeto autoritário de poder“, contando com apoio de setores militares e hierarquia organizada para atingir seus objetivos.
A tramitação da acusação levanta questionamentos sobre possíveis consequências legais para os envolvidos, incluindo a prisão preventiva.
Os denunciados pela PGR
Além de Bolsonaro, a PGR denunciou figuras centrais no governo anterior, como o ex-ministro e general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Veja a lista completa:
- Jair Messias Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Anderson Gustavo Torres
- Silvinei Vasques
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Bernardo Romão Correa Netto
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Hélio Ferreira Lima
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Mario Fernandes
- Marcelo Costa Câmara
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marília Ferreira de Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Guilherme Marques de Almeida
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araújo Junior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Cleverson Ney Magalhães
- Fernando de Sousa Oliveira
- Angelo Martins Denicoli
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Almir Garnier Santos
- Márcio Nunes de Resende Júnior
A investigação da Polícia Federal (PF) listou 40 nomes, mas a PGR decidiu denunciar 34. Outros investigados podem ser alvo de futuras denúncias conforme novas provas surjam durante o andamento processual.
As acusações contra Bolsonaro e aliados
A denúncia da PGR atribui aos investigados os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Se a denúncia for aceita pelo STF, o ex-presidente e seus aliados passarão da condição de investigados para réus em uma ação penal.
O que pode acontecer agora?
O STF avaliará a admissibilidade da denúncia. Caso aceite, inicia-se um processo criminal, onde os réus terão direito a defesa, coleta de provas e depoimentos.
Se houver condenação, poderá haver:
- Prisão;
- Pagamento de multas;
- Restrição de direitos.
Até a decisão final, os denunciados podem permanecer em liberdade. No entanto, a Justiça pode determinar prisão preventiva, caso entenda que há risco de obstrução das investigações.
